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Câmara aprova urgência para projeto que torna o Dia da Consciência Negra feriado nacional
Aprovação da urgência deve acelerar a votação da pauta, já que permite que o texto seja analisado sem passar por uma comissão especial
Foi aprovado nesta terça-feira 21 na Câmara de Deputados o regime de urgência para tornar o Dia da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro, um feriado nacional.
A aprovação da urgência deve acelerar a votação da pauta, já que permite que o texto seja analisado pelo plenário da Câmara sem a necessidade de passar por uma comissão especial. Ainda não há previsão de quando o conteúdo da matéria será analisada pelos parlamentares.
Na votação desta terça foram 303 votos a favor e 115 contrários – apenas o PL e o Novo orientaram contrários.
O Projeto de Lei 3268 foi apresentada em 2021 e é uma demanda da bancada negra da Câmara, criada no início deste mês.
O Senado já votou a proposta em 2021. Se o projeto for aprovado na Câmara seguirá para sanção presidencial sem ter que passar novamente para o Senado.
Atualmente, apenas seis estados tem a data como um feriado. Sendo eles:
- Alagoas;
- Amazonas;
- Amapá;
- Mato Grosso;
- Rio de Janeiro; e
- São Paulo.
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