MPF denuncia PRFs pela morte de menina de 3 anos no Rio de Janeiro

O Ministério Público Federal denunciou três policiais rodoviários federais pela morte da menina Heloisa dos Santos, de 3 anos, no Rio de Janeiro, em 16 de setembro.

A morte decorreu de disparos executados pelos agentes. Heloisa estava no carro da família com outras quatro pessoas quando foi atingida na nuca.

Conforme a denúncia, Fabiano Menacho Ferreira, Matheus Domicioli Soares Viégas Pinheiro e Wesley Santos da Silva devem responder por homicídio qualificado, tentativa de homicídio e fraude processual. Por se tratar de um crime contra a vida, o órgão defende que o caso seja julgado por júri popular.

Somadas, as penas máximas para os crimes chegam a 58 anos de prisão. O MPF também pede que os três sejam obrigados a pagar indenização de 1,3 milhão de reais à família da vítima. Outra demanda do órgão é a decretação de prisão preventiva dos policiais.

A peça é assinada pelo procurador da República Eduardo Benones, que trabalha no controle externo da atividade policial no Rio e foi o responsável pelas investigações.

O MPF sustenta que, ao perceber que o carro que dirigia era seguido por uma viatura, o pai de Heloisa, Willian de Souza, resolveu parar o veículo. Ele ligou a seta e dirigiu para o acostamento, mas os disparos ocorreram antes mesmo de as rodas travarem.

Testemunhas ouvidas durante a investigação afirmaram que “entre o momento em que passaram pela viatura policial e o momento dos tiros, não houve sequer um esboço de comunicação”.

“Na realidade, não é minimante crível que, ao cravejar com tiros de 5.56 um veículo tripulado e com carroceria comum, a poucos metros de distância, houvesse outra intenção senão a de matar”, diz um trecho da denúncia.