Centros acadêmicos vão à Justiça contra medida da USP que pode reprovar em massa

Centros acadêmicos da Universidade de São Paulo apresentaram uma ação à Justiça para que a instituição revogue a circular que ameaça alunos de reprovação em massa e elabore um plano de reajuste curricular para que os estudantes assistam às aulas que não aconteceram devido à greve.

O pedido ao Judiciário, formalizado em 27 de outubro, partiu de alunos da Faculdade de Direito, do Instituto de Relações Internacionais, da Faculdade de Arquitetura, Urbanismo e Design e do campus de São Carlos.

“É uma tentativa de amedrontar o movimento estudantil”, afirma Letícia Chagas, deputada estadual (PSOL-SP) e uma das advogadas responsáveis pelo processo. O grupo argumenta haver ilegalidade na ação da universidade, com base em três pontos:

• Os alunos não podem ser punidos por uma medida que contabiliza faltas para aulas que não aconteceram;
• A medida contraria um compromisso firmado pelo reitor de que a USP não promoveria “represália política aos estudantes”; e
• A legitimidade da greve é respaldada pelo direito à educação, já que a principal pauta da greve foi a contratação de professores e funcionários.

“É simbólico que alunas da primeira turma de cotistas da USP usem seus diplomas para processar a própria universidade por uma medida autoritária contra a maior mobilização estudantil desde a instituição das cotas”, diz Chagas. Ela assina a ação com outras duas colegas formadas na Faculdade de Direito da USP.

Os impactos da circular

A circular contestada, enviada aos diretores das unidades em 24 de outubro, estabelece um limite da frequência que poderá ser registrada no sistema de avaliação interno, de acordo com o número de semanas que o instituto esteve paralisado. A medida coloca milhares de estudantes, grevistas ou não, sob risco de reprovação. No caso de calouros, há a chance de impedir a continuidade de sua formação.

Com o fim da greve em quase todos os institutos e a possibilidade de os diretores de cada unidade terem autonomia para adotar ou não a medida, a dimensão do impacto ainda é incerta.

Na Escola de Arte Dramática, no curso de Geografia, na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo e na Escola de Artes, Ciências e Humanidades, que seguem paralisados, a efetivação da circular significaria a reprovação de todos os alunos, independentemente de sua participação nas mobilizações.