Cartas Capitais

O futuro é nosso?
É importante que a Petrobras retome o seu papel desenvolvimentista no País, adaptando-se aos novos tempos, com investimentos na geração de energia limpa. Parabéns pelos 70 anos e por ter sobrevivido a todos os governos que tentaram destruí-la. Tenho certeza de que o terceiro gover­no Lula será o marco da transição energética no Brasil.
Paulo Sérgio Cordeiro

O plano Dino
Segurança é o “tendão de Aquiles” do governo Lula. Inteligência é saber como entram as drogas e armas em território nacional: através de civis, policiais e militares? Prevalece a hipocrisia dos supremacistas brancos. Invadem as comunidades pobres com forte aparato bélico e matam jovens negros, crianças, mulheres, idosos e trabalhadores inocentes.
Antonio Negrão de Sá

O combate ao crime organizado deveria ser um projeto perma­nen­te de Estado, independentemente de governo presente ou de outrora.
Adimilson Pacheco

Mercadoria viva
O governo do Rio Grande do Sul solicita direito de resposta para esclarecer pontos omitidos pela reportagem. O principal é que a PPP Prisional de Erechim não se trata de uma privatização ou de “entregar a administração para a iniciativa privada”. Apontar isso é erro jornalístico, pois o projeto é uma concessão administrativa, de 30 anos, baseada nos termos da Lei 11.079/2004. Nele, a atividade específica de segurança prisional seguirá a cargo de policiais penais como nos demais presídios. Recentemente, o Tribunal de Justiça do RS avaliou a constitucionalidade do projeto e autorizou a sua continuidade. Cabe informar que a PPP também contou com o apoio da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República, do BNDES e do Banco Interamericano de Desenvolvimento. A PPP não prevê aumento do número de presos, e sim um limite de 600 para cada unidade. Em nenhum momento o projeto suprime a atuação da Defensoria Pública. Insinuações de possíveis trabalhos forçados não fazem sentido. O ­trabalho será incentivado, mas deve haver ­interesse do apenado.

Resposta da redação
Embora não exista a venda de ativos, esse modelo de concessão prevê, sim, a entrega dos serviços administrativos do presídio à iniciativa privada. O ­valor pago à concessionária ao longo de 30 anos não se refere apenas à construção da unidade prisional, mas também aos serviços prestados por ela – ainda que a guarda dos presos siga sob a responsabilidade de policiais penais. CartaCapital não omitiu a participação da União no projeto. Ao contrário, enfatizou que o projeto conta com financiamento do BNDES. As críticas elencadas na reportagem foram apresentadas por um grupo de 87 organizações da sociedade civil, entre elas a Associação Juízas e Juízes pela Democracia, a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos e o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura.