Justiça do DF aceita denúncia contra Bolsonaro por incitação ao estupro

O juiz Omar Dantas de Lima, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, aceitou uma denúncia do Ministério Público e tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) réu por incitação ao crime de estupro. A decisão, assinada em 4 de setembro, foi divulgada pela TV Globo nesta terça-feira 26.

A ação penal contra o ex-capitão mira o episódio envolvendo a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) em 2014.

Na ocasião, Bolsonaro afirmou que a petista não merecia ser estuprada porque ele a considerava “muito feia” e porque ela não faria seu “tipo”. Dois anos depois, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu abrir duas ações penais contra Bolsonaro.

Quando ele assumiu a Presidência da República, porém, as investigações foram paralisadas. Ao deixar o cargo, os processos voltaram a tramitar na primeira instância.

Com o recebimento da denúncia, o ex-presidente poderá apresentar sua defesa e o processo seguirá para a fase de coleta das provas. Na sequência, o tribunal decidirá se condena ou não Bolsonaro pelos crimes apontados pelo Ministério Público.

Nas redes sociais, o ex-capitão disse ser alvo de perseguição judicial. “Fui insultado, me defendo e mais uma vez a ordem dos fatos é modificada para confirmar mais uma perseguição política conhecida por todos”, alegou.