Bolsonaro incorporou mais de 120 presentes oficiais ao seu acervo privado, aponta auditoria do TCU

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) incorporou mais de 120 presentes oficiais recebidos de autoridades estrangeiras ao seu acervo pessoal durante o período à frente da presidência da República. O total de itens consta de auditoria feita pelo Tribunal de Contas da União a pedido da deputada federal Luciene Cavalcante (Psol), à qual CartaCapital teve acesso.

São 111 objetos que, segundo os auditores, não possuem “características personalíssimas” e deveriam ter sido incorporados ao patrimônio da União. Outros 17 itens têm valor comercial muito elevado (são de marcas famosas ou constituídos de ouro, prata e pedras preciosas) e, por isso, também deveriam constar do patrimônio público.

O relatório da Corte ainda sustenta que alguns itens recebidos por Bolsonaro sequer foram registrados. Ao menos onze presentes ofertados ao então presidente e à ex-primeira-dama Michelle não foram contabilizados.

No total, há registros de 9.158 presentes recebidos por Bolsonaro “de origens diversas”. Ainda assim, de acordo com os auditores, houve descuido na documentação desse material.

“Não foram identificadas quaisquer fundamentações aptas a justificar a distribuição dos itens entre os acervos público (patrimônio da União) e documental privado do Ex-Presidente”, diz trecho do documento.

Agora, o TCU quer que o governo Lula (PT) reexamine em até 120 dias todos os presentes recebidos no mandato do ex-presidente.

Os auditores sugerem uma análise completa de tudo que foi recebido durante os quatro anos de mandato de Bolsonaro diante dos indícios de irregularidades.

Cerco judicial

O documento ainda recomenda que a Presidência da República promova estudos para aperfeiçoar a legislação sobre o trato dos presentes e a forma como devem ser registrados os acervos privados de interesse público dos presidentes.

O tribunal ainda solicitou a abertura de um procedimento administrativo para, em 180 dias, identificar e localizar outros possíveis bens ofertados a Bolsonaro, à ex-primeira-dama, além de parentes ou agentes públicos que tenham integrado comitivas em eventos oficiais do Brasil no exterior.

A auditoria do TCU acontece em meio ao cerco judicial contra Bolsonaro e aliados nas investigações sobre o desvio de presentes entregues por autoridades estrangeiras.

De acordo com as investigações da Polícia Federal, militares lotados no Palácio do Planalto teriam montado um núcleo criminoso para transportar os itens luxuosos até o exterior e vendê-los a lojas especializadas. Na sequência, o dinheiro vivo seria repassado ao então presidente.

Na semana passada, o Ministério Público junto à Corte de Contas pediu que Bolsonaro devolvesse todos os presentes recebidos durante os quatro anos de mandato ao TCU. O ex-presidente e a ex-primeira-dama também foram convocados a depor à PF no dia 31 de agosto, mas eles optaram pelo silêncio.

Procurada por CartaCapital, a defesa de Jair Bolsonaro não respondeu aos contatos da reportagem.