Zanin vota contra ação indígena que denuncia violência policial no MS

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Cristiano Zanin votou contra o reconhecimento de uma ação sobre a violência policial em terras Indígenas Guarani-Kaiowá, no Mato Grosso do Sul.

A ação havia, feita pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, denúncia que a Polícia Militar age como uma “milicia privada a serviço dos fazendeiros da região. A organização também denuncia que as operações de desocupação no estado ocorrem sem autorização judicial e não seguem os protocolos legais estabelecidos pela Constituição.

Zanin seguiu o voto do relator Gilmar Mendes, além de André Mendonça e Kassio Nunes Marques – considerados aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro. Embora os quatro votos tenham sido minoria, o voto sinaliza mais um aceno de Zanin aos interesses da ala conservadora e diverge da postura que o governo Lula tem adotado em favor à pauta indígena.

Na ação enviada ao STF, a Apib solicita a elaboração de um plano para a redução da letalidade das polícias em operações que envolvam os povos indígenas, a proibição de despejo sem determinação judicial e que, as operações que ocorram dentro da lei sejam acompanhadas por ambulâncias.

Como a maioria dos ministros divergiu do voto do relator, a ação foi aceita e será pautada no Supremo Tribunal Federa.