Governo Lula cede três imóveis da União para o Minha Casa, Minha Vida

O governo federal determinou que três imóveis da União sejam destinados à construção de unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida. A decisão foi publicada ao longo da última semana por meio de portarias e representa a primeira medida para execução do Programa de Democratização dos Imóveis da União.

Os imóveis estão localizados em São Paulo (SP), Manaus (AM) e Vitória (ES). Juntas, as propriedades têm capacidade para a construção de cerca de 291 unidades. Os endereços dos imóveis são os seguintes:

• São Paulo: Praça da República, n. 287 e 299 – República. Segundo o governo, o local tem capacidade para 100 unidades habitacionais;
• Manaus: Rua Quintino Bocaiúva, n. 122, Centro. O local poderá receber cerca de 85 unidades habitacionais;
• Vitória: Rua João Caetano, n. 33, Centro. De acordo com o governo, o imóvel poderá receber 106 unidades habitacionais.

O Programa de Democratização dos Imóveis da União está sendo desenhado para destinar ao interesse social os imóveis da União que estejam em situação indefinida, a exemplo de áreas urbanas vazias, prédios vazios e ocupados, conjuntos habitacionais com famílias não tituladas, núcleos urbanos informais com ou sem infraestrutura.

O programa, segundo o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, terá três prioridades:

1. provisão habitacional;
2. regularização fundiária e urbanização;
3. obras de infraestrutura.