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Após pedido de vista, Mendonça quer saber se pode participar de votação do marco temporal
O ministro apresentou uma questão de ordem que deve ser avaliada pelo plenário virtual da Corte entre os dias 4 e 14 de agosto
O ministro do Supremo Tribunal Federal, André Mendonça, decidiu levar ao plenário virtual da Corte uma questão de ordem para saber se poderá votar no julgamento que discute a aplicação do chamado marco temporal na demarcação de terras indígenas no país.
Isso porque o magistrado assinou uma manifestação no processo enquanto era era advogado-geral da União, na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Diante disso, quer entender se há um impedimento para atuar no caso.
A questão levantada por Mendonça deverá ser analisada pelo plenário virtual do STF entre os dias 4 e 14 de agosto, antes da análise do mérito do processo. Ao avaliarem a questão de ordem, os ministros podem definir uma tese que valha para além do julgamento do marco temporal, e envolva outros processos.
Em junho, Mendonça pediu vista na votação e solicitou mais tempo para análise da tese. Ele se comprometeu a devolver a ação para análise do plenário antes do fim de setembro, quando a presidente do STF, Rosa Weber, se aposenta. Até o momento, o placar contra o marco temporal está 2 a 1, com votos contrários do relatos Edson Fachin e de Alexandre de Moraes. O ministro Kassio Nunes Marques votou a favor.
A tese, defendida por ruralistas, prevê que a demarcação de uma terra indígena só pode acontecer se for comprovado que os indígenas estavam sobre o espaço reivindicado em 5 de outubro de 1988 — quando a Constituição atual foi promulgada.
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