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Juiz bloqueia novas regras de Biden para pedidos de asilo nos EUA

Magistrado considerou ‘ilegal’ a política de forçar solicitantes a pedirem admissão a partir de seus países de origem

Registro de um acampamento de migrantes em El Paso, Texas, perto da fronteira entre Estados e México, em 11 de maio de 2023. Foto: John Moore/Getty Images North America/Getty Images via AFP
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Um juiz federal anulou nesta terça-feira 25 a política de asilo do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, rejeitando os recentes esforços da administração para controlar a migração na fronteira sul do país.

O juiz Jon Tigar, do Tribunal Distrital de São Francisco, considerou “ilegal” a política de forçar os solicitantes de asilo a pedirem admissão nos Estados Unidos a partir de seus países de origem ou dos países pelos quais passam no caminho até o território americano.

A decisão pode forçar novamente o governo a aceitar os pedidos de asilo de qualquer requerente que entre no país, potencialmente provocando uma nova onda de migrantes na fronteira com o México.

Tigar, no entanto, suspendeu imediatamente sua decisão por 14 dias, a fim de dar à administração Biden tempo para apelar.

O Departamento de Justiça afirmou que discorda da decisão e recorrerá, buscando ao mesmo tempo uma suspensão mais longa de sua implementação.

Em comunicado, o departamento declarou estar confiante de que as regras implementadas pela administração Biden em maio são “um exercício legal da ampla autoridade concedida pelas leis de imigração”.

A decisão ocorreu em um caso movido por grupos de defesa dos migrantes, após a administração Biden anunciar, em 16 de maio, sua nova abordagem, visando conter os cerca de 200 mil migrantes que tentam atravessar a fronteira sul a cada mês.

Os grupos argumentam que a política de Biden presume efetivamente a inelegibilidade para asilo dos migrantes na fronteira.

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