Gonçalves Dias vai ao STF para não ser obrigado a depor na CPI do MST

O ex-ministro do GSI Gonçalves Dias pediu ao Supremo Tribunal Federal para não ser obrigado a comparecer à CPI aberta para investigar o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra.

Dias foi convocado a prestar esclarecimentos na condição de testemunha em 11 de julho. Por se tratar de uma convocação, ele é obrigado a comparecer.

O requerimento foi apresentado pelo relator da CPI, Ricardo Salles (PL-SP). A convocação, argumentou o parlamentar, tem o objetivo de informar “ações realizadas pela Agência Brasileira de Inteligência no monitoramento de invasões de terra ocorridas no Brasil”.

Gonçalves Dias esteve à frente do GSI durante os primeiros meses do governo Lula (PT). O general pediu demissão após imagens do circuito interno do Palácio do Planalto o flagrarem circulando pelo edifício durante os atos golpistas de 8 de Janeiro.

De acordo com os advogados do ex-ministro, a convocação tem o objetivo de criar “um fato político” para constrangê-lo.

“Sua convocação, portanto, está longe de se exibir como ato legal e legítimo de investigação parlamentar e insere-se dentro de contexto maior, no qual se constata o intuito retaliatório da oposição, já que o requerimento de oitiva foi apresentado pelo deputado federal Ricardo Salles”, escreveu a defesa.

Caso seja obrigado a ir ao colegiado, a defesa pede que Dias tenha o direito de ficar em silêncio diante de perguntas e de não “sofrer constrangimentos físicos ou morais”