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Governo chega a acordo com o Senado e revogará decreto sobre o saneamento
Em maio, a Câmara derrubou as mudanças promovidas pelo Executivo no Marco do Saneamento
O governo Lula chegou a um acordo com líderes do Senado para um novo decreto sobre as regras do saneamento, a fim de evitar uma derrota em votação no plenário.
Em maio, a Câmara derrubou as mudanças promovidas pelo Executivo no Marco do Saneamento e a tendência era de que os senadores chancelassem a decisão. O acordo foi anunciado nesta terça-feira 11 pelo ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha.
“O governo, no diálogo com senadores, com parlamentares, vai corrigir o que foi apontado por parlamentares e vai revogar pontos questionados e editar um novo com o que tem consenso”, disse o petista. “Se o Congresso quiser apresentar um PL, é iniciativa do Congresso.”
Padilha se reuniu com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e com outras lideranças da Casa nesta terça.
Na prática, o governo revogará os decretos editados em abril e publicará um novo texto nesta semana, suprimindo os trechos que geraram reação do Congresso Nacional.
O novo decreto deve retirar da redação o ponto que deputados e senadores interpretaram como uma brecha a fim de dispensar a licitação para empresas estatais de saneamento.
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