Não foi sorte

Ao completar seis meses, o governo Lula traz uma série de notícias positivas para a sociedade brasileira. Inflação em queda, redução do preço dos combustíveis e do gás de cozinha, aumento do salário mínimo e do Bolsa Família, o maior financiamento da história para grandes, médios e pequenos agricultores. Também foram relançadas políticas públicas que buscam diminuir a desigualdade social e contribuir para a reconstrução nacional em bases democráticas, plurais, justas, solidárias e ambientalmente sustentáveis, com crescimento econômico e desenvolvimento social.

Qualquer análise do período necessita levar em conta que o Brasil superou, em seis meses, o legado altamente lesivo deixado pelo governo anterior. Em quatro anos, o País viveu um processo de desmonte do Estado implementado por um governo neofascista, obscurantista e antinacional, cuja herança principal foi o corte de direitos, ataques às instituições, à democracia e ao meio ambiente, com estímulo diuturno ao ódio, à intolerância e ao golpismo. O 8 de janeiro foi o ápice do processo golpista fomentado durante quatro anos pelo ex-capitão, agora inelegível pelos próximos oito anos.

Os atos terroristas foram um ataque à democracia, que havia sido manchada com o golpe parlamentar, midiático e judicial de 2016. É preciso lembrar sempre que outro golpe foi realizado, com a prisão arbitrária de Lula, por 580 dias, para impedi-lo de disputar as eleições de 2018, da qual era o favorito. Em 2022, o ex-presidente retornou, com a experiência acumulada de dois mandatos e, a despeito do freio imposto pela inacreditável política de juros altos decretada pelo Banco Central, o Brasil caminha para outro patamar de desenvolvimento econômico e social.

A retomada do crescimento da economia tem contrariado os mais céticos agentes do mercado financeiro. A diminuição do desemprego, com o aumento do trabalho formal, traz alento aos trabalhadores e investidores. A Bolsa sobe, a cotação do dólar cai. A trajetória de retomada do caminho do desenvolvimento com justiça social vai se consolidando. As ambições são claras. Na área de sanea­mento, habitação e mobilidade são quase 15 bilhões de reais em obras. São 10 bilhões só para habitação (Minha Casa Minha Vida), programa que prevê a contratação, até 2026, de 2 milhões de moradias, inclusive para a classe média.

Na área de rodovias e ferrovias são 23 bilhões. Um exemplo é a recuperação da malha rodoviária federal em Minas Gerais, a maior do País, com 7.689 quilômetros e totalmente abandonada pelo incompetente governo passado, o que só fez piorar as condições das estradas no estado. Com Lula, os recursos previstos para aplicação neste ano (1,6 bilhão) são 6,41 vezes maiores do que em 2022, último ano da gestão de Bolsonaro.

O Banco Central nega a realidade e atrapalha a retomada mais vigorosa da economia

Ao mesmo tempo, a imagem do País recupera-se, com Lula a retomar a tradicional política externa brasileira e a usar seu capital político próprio para reinserir o Brasil no concerto das nações.

Não se trata de sorte, como setores oligárquicos disseminaram de forma calhorda. Ocorre que é um governo com foco, racionalidade e compromisso com a sociedade.

Em breve, será lançado um novo programa de investimentos, na linha do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Programa estruturante que engloba ações no campo da infraestrutura social com eixos gerais na saúde, educação, meio ambiente e na infraestrutura propriamente dita, com a retomada de 14 mil obras paralisadas ou em ritmo lento.

Além de melhorar a infraestrutura e, com isso, a vida dos brasileiros, os investimentos públicos têm enorme impacto sobre o nível de atividade, fazendo girar aceleradamente a roda da economia. Também tem esse efeito a entrada dos mais pobres no orçamento, ao impulsionar as vendas do comércio e a produção industrial. Nesse sentido, apenas com o novo Bolsa Família, iniciado em março, foram incluídos 21,2 milhões de novas famílias beneficiárias em junho, com valor médio de 705,40 reais e repasses de quase 15 bilhões.

Tema estratégico é também o combate ao desmatamento e a defesa dos povos indígenas, como os Yanomâmis. E os resultados começam a aparecer. O desmatamento na Amazônia teve queda de 68% em abril de 2023, na relação com o mesmo mês no ano passado. Graças à recuperação da política ambiental, teremos de novo o Fundo Amazônia, com doações de outros países, como EUA, União Europeia e Reino Unido. Só os EUA anunciaram a doação de 500 milhões de dólares.

Ao mesmo tempo que o governo busca consolidar uma base sólida no Congresso, avanços têm sido conseguidos também na seara parlamentar, com a aprovação de projetos estratégicos. Um deles é o novo regime fiscal, com o objetivo de deixar nítido para investidores, a sociedade em geral e agentes internacionais como o governo vai equilibrar e manter sob controle as contas públicas, e ainda realizar investimentos nos próximos anos. O governo trabalha também pela aprovação da uma reforma tributária em discussão há décadas, que vai trazer um sistema mais simples, moderno e mais justo.

Graças a esses avanços, Lula chega, no fim do primeiro semestre do seu governo, com 56% de apoio na população, numa perspectiva ascendente, inclusive entre aqueles que votaram em Bolsonaro. Lula saltou de 14% para 22% nessa faixa do eleitorado, o que é importantíssimo, dado o grau de polarização ainda existente na sociedade.

A despeito do repertório amplo de ­boas notícias, o Brasil ainda enfrenta a direção antinacional do Banco Central, com sua escorchante taxa de juros de 13,75% ao ano, a maior do planeta. Nenhuma justificativa técnica existe para essa taxa, que impacta decisivamente a qualidade de vida da população, pois compromete a geração de empregos e renda. As micro, pequenas, médias e grandes empresas são desestimuladas a investir, e a dívida pública aumenta geometricamente.

Assim, cresce o movimento legítimo pela destituição de Roberto Campos Neto, por insuficiência de desempenho, como determina a Lei da Autonomia do Banco Central. Sua atuação drena recursos das políticas públicas para beneficiar o setor financeiro, prejudicando extraordinariamente os interesses nacionais. •

*Deputado federal (PT-MG).

Publicado na edição n° 1267 de CartaCapital, em 12 de julho de 2023.