Cidade aprova lei para homenagear Plínio Salgado, líder de movimento fascista no Brasil

A Prefeitura de São Bento do Sapucaí, município do estado de São Paulo, sancionou uma lei que altera o nome do portal de acesso ao município para Plínio Salgado, um dos fundadores e líderes da Ação Integralista Brasileira (AIB), partido nacionalista católico de extrema-direita inspirado nos princípios dos regimes nazista e fascista. O movimento integralista ficou conhecido como o “fascismo brasileiro”.

A lei, sancionada em 5 de junho, ainda prevê a instalação do busto do integralista na entrada da cidade.

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O projeto de lei foi proposto pelo vereador Timbé, do PSD, e protocolado na Câmara em abril deste ano. A proposta foi aprovada no dia 15 de maio, em audiência da Câmara, onde Salgado recebeu inúmeros elogios dos parlamentares. Plínio Salgado nasceu em São Bento do Sapucaí em, 1895, apoiou a ditadura militar e foi eleito por duas vezes como deputado federal.

Na sessão, Timbé saiu em defesa do homenageado: “Plínio Salgado é um filho ilustre de São Bento. Ele é um combatente do comunismo conservador católico, defensor de valores da família. Deus, pátria e família”, disse o vereador, repetindo o jargão utilizado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

“Só estou valorizando um nome ilustre da cidade de São Bento do Sapucaí. Peço que deixemos a política de lado e observemos a melhor profundidade dessa sua relevância”, completou o vereador.

Votaram a favor do projeto os vereadores Timbé (PSD), Altino do Torto (PV), Janilo (PP), Pré Rosa (PSDB), Beto Mendes (PSDB), Rogério do Barracão (PV) e Thaynara Protetora (PSL). A lei também foi sancionada pela prefeita da cidade, Ana Catarina Martins Bonassi (PP).

Após o caso, a deputada federal Luciene Cavalcante (PSOL-SP) encaminhou à Justiça uma ação popular contra a prefeitura e a prefeita pedindo o anulação imediata da lei municipal. A parlamentar toma como base de sustentação do pedido os princípios constitucionais, e outras legislações como a que veda que pessoa condenada pela exploração de mão de obra escrava seja homenageada na denominação de bens públicos.

“Está nítida a homenagem da Prefeitura de São Bento do Sapucaí a uma personalidade conhecida por dissipar ideais calcados no nazismo e no fascismo”, sustenta a parlamentar, que ainda memora que a última gestão municipal reinstalou na entrada da cidade uma estátua em homenagem ao Bandeirante Capitão Gaspar Vaz da Cunha, vulgo Jaguara, onde ele coage um indígena com uma arma.

O episódio também gerou um movimento de oposição entre moradores da cidade que levaram ao ar um abaixo assinado para tentar conter a instalação do busto de Salgado. No texto de divulgação da ação, que tem meta de colher mil assinaturas, os postulantes colocam que ‘seu busto esculpido seria anunciar que o visitante está adentrando uma zona fascista’, fazendo menção ao potencial turístico da localidade.

“Em várias partes do mundo, esculturas que homenageiam homens de matizes ideológicos intolerantes estão sendo retiradas dos espaços públicos. Por que São Bento teria que ir na contramão dessas atitudes tão benéficas para a harmonia social?”, questionam, em outro trecho. Além da revogação da lei, o coletivo de moradores pede a convocação de uma consulta pública para definir um nome para o portal da cidade que os representem.