Plenário do Senado vota indicação de Zanin e arcabouço fiscal nesta quarta, confirma Pacheco

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que o plenário da Casa votará nesta quarta-feira 21 a indicação de Cristiano Zanin ao Supremo Tribunal Federal e o projeto de lei a instituir o novo arcabouço fiscal.

“Vamos resolver isso tudo amanhã”, disse o parlamentar mineiro ao deixar o plenário, no início da noite.

Primeiro, Zanin será submetido a uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, composta por 27 membros – entre eles, representantes do bolsonarismo como Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Marcos do Val (Podemos-ES) e Sergio Moro (União-PR).

No plenário, o advogado precisará do endosso de pelo menos 41 dos 81 senadores, em votação secreta, para ocupar a vaga do ministro recém-aposentado Ricardo Lewandowski no STF. A tendência é que Zanin conquiste uma maioria confortável.

Já o arcabouço fiscal tem uma tramitação mais turbulenta. O senador Omar Aziz (PSD-AM), relator da matéria, leu nesta terça seu parecer durante audiência da Comissão de Assuntos Econômicos. Na sequência, o presidente do colegiado, Vanderlan Cardoso (PSD-GO), suspendeu a sessão. Agora, a tendência é que a retomada da análise ocorra às 9h desta quarta.

Caso o plenário do Senado aprove o projeto com as modificações sugeridas por Aziz, a nova regra fiscal terá de passar por uma nova votação na Câmara dos Deputados.

O relator excluiu dos limites impostos pela regra fiscal o Fundo Constitucional do Distrito Federal, voltado a investimentos em segurança, saúde e educação no DF; a complementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, o Fundeb; e investimentos em ciência, tecnologia e inovação.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse na noite desta terça que o arcabouço só deve passar pela segunda votação na Casa a partir de 4 de julho.