Fazenda não pediu ajustes no arcabouço para não atrasar a votação, diz relator

O relator do arcabouço fiscal no Senado, Omar Aziz (PSD-AM), afirmou nesta terça-feira 13 que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, busca evitar mudanças no projeto para não atrasar a aprovação. Eles se reuniram em Brasília nesta noite.

Mais cedo, o secretário de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, Paulo Bijos, indicou que o governo discutiria no Senado alterações na proposta para impedir o corte de 40 bilhões de reais em despesas na proposta de Orçamento de 2024.

Segundo Aziz, porém, o corte seria coberto com aumento de arrecadação.

“Eles (Fazenda) acham que qualquer mudança vai só protelar. Existe um compromisso de, se houver excesso de arrecadação, ajustar esse recurso”, declarou o senador após a agenda com Haddad. Aziz projeta que o Senado aprovará o texto até 21 de junho.

Depois da reunião, Haddad ressaltou a importância de eventuais alterações no arcabouço serem construídas a partir de um diálogo com a Câmara. Mudanças significativas no texto poderiam fazer com que os deputados tivessem de votar a matéria mais uma vez.

“O que nós pactuamos é respeitar o trabalho que a Câmara fez, que foi um trabalho dedicado”, disse o ministro. “O ideal é que se houver mudanças, elas sejam conversadas com a Câmara e não sejam uma surpresa. Com parcimônia, para não reabrir uma discussão de uma coisa que foi bem recebida.”

O diálogo, segundo Haddad, não pode deixar de envolver o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o relator da regra fiscal na Casa, Cláudio Cajado (PP-BA).