Mais médicos, de novo

Vem aí o “novo” Mais Médicos para o Brasil. O programa federal, destinado a apoiar a fixação de médicos nas equipes de Saúd­e da Família, é fundamental para garantir acesso aos cuidados básicos em saúde, oferecendo ações individuais e coletivas de prevenção e controle das doenças mais comuns. O fortalecimento da atenção básica permite resolver cerca de 80% dos problemas de saúde da população.

Instituído por lei federal em 2013, o Mais Médicos ampliou a assistência na atenção básica, fixando médicos em re­giões onde esses profissionais inexistiam. Apesar da resistência da oposição de direita e das entidades médicas, o programa recebeu aprovação imediata de milhões de pessoas que nunca haviam sido atendidas por um médico na vida ou que precisavam se deslocar para outras cidades em busca de atendimento.

Por meio do Programa, 18.240 médicos passaram a atender a população de 4.058 municípios e os 34 Distritos Sanitários Indígenas, beneficiando em torno de 63 milhões de brasileiros.

Na época, o processo de seleção seguia uma regra. Primeiro, eram selecionados os profissionais em exercício no Brasil. As vagas não preenchidas eram ofertadas a médicos brasileiros formados no exterior, que ainda não tinham validado seus diplomas. A seguir, a médicos estrangeiros. Só então as vagas remanescentes eram preenchidas pelos cubanos.

O Mais Médicos foi avaliado positivamente pela população. Muitos estudos mostram que houve importantes avanços, como a redução de internações por causas sensíveis à atenção básica em localidades muito vulneráveis.

Mas o provimento de médicos era um componente emergencial do programa. A aposta estruturante era dotar o País com quantidades de médicos suficientes por meio da ampliação de novas vagas nas escolas públicas e privadas, em particular nas cidades do interior mais populosas. A expectativa era de que, em 2026, já seria possível contar com 2,7 médicos por mil/habitantes, uma evolução importante diante do quadro de 2013, de 1,8 médico por mil/habitantes.

A partir do golpe de 2016, o programa foi desestruturado. A abertura de vagas em faculdades de Medicina passou a ser mediada por outros interesses, apesar da alegada “moratória”. A ampliação dos programas de residência médica foi interrompida. O número de médicos no programa foi sendo reduzido e, ao final do governo Bolsonaro, contava com apenas 8 mil profissionais.

O Mais Médicos ganha agora outro impulso. O Ministério da Saúde lançou edital com 5.970 novas vagas. Mais de 34 mil médicos, com diplomas validados, se inscreveram. Foi um número recorde. As vagas serão ocupadas pelos que tiverem melhor titulação, formação e experiência profissional, que residam mais próximo do local da vaga e os de maior idade. Atuarão por quatro anos, com bolsas de 12.386 reais. Poderão prorrogar por igual período sua participação no programa, que garantirá ainda especialização e a possibilidade de mestrado profissional.

A retomada do Mais Médicos reacende polêmicas, paixões, e volta a dividir opiniões. Assertivas como a de que o Brasil já tem médicos, faculdades e estudantes de Medicina em número suficiente voltaram a ser ouvidas nos últimos meses.

O tema, que andava relativamente abandonado desde 2016, ressurgindo apenas nas eleições, ganhou de novo centralidade na agenda política. Isto se deu, em primeiro lugar, pelo relançamento do programa e pela recriação de uma comissão interinstitucional envolvendo os ministérios da Saúde e da Educação para aperfeiçoamento das suas ações.

Segundo, porque o Mais Médicos voltou também a ser discutido no Congresso Nacional. Mas a questão pega fogo, de verdade, porque o tema é nitroglicerina pura nos debates internos à corporação médica. As eleições para os Conselhos Regionais de Medicina, que serão realizadas em breve, colocam em confronto diferentes segmentos da categoria.

De um lado, os mais retrógrados e negacionistas, aderidos de corpo e alma ao bolsonarismo, que dominam o CFM e a maioria dos CRM no País. De outro, diferentes setores de representação da categoria, que também se dividem em relação ao programa.

O que é incontestável é que o governo Lula voltou a priorizar a atenção básica e que, sem o Mais Médicos, milhões de brasileiros, exatamente os que mais precisam e dependem do SUS, continuarão privados do direito constitucional à saúde. •

Publicado na edição n° 1263 de CartaCapital, em 14 de junho de 2023.

Este texto aparece na edição impressa de CartaCapital sob o título ‘Mais médicos, de novo’