CartaExpressa
Quando se aposentará cada ministro do STF
A legislação estabelece que membros do Poder Judiciário serão aposentados compulsoriamente aos 75 anos
O presidente Lula (PT) confirmou a indicação de Cristiano Zanin ao Supremo Tribunal Federal. Se for aprovado pelo Senado, o advogado ocupará a cadeira do ministro recém-aposentado Ricardo Lewandowski.
A legislação estabelece que membros do Poder Judiciário, a exemplo de ministros do STF, serão aposentados compulsoriamente ao completarem 75 anos. Zanin nasceu em 15 de novembro de 1975 e poderia permanecer na Corte pelos 27 anos seguintes.
Segundo o artigo 101 da Constituição Federal, o Supremo é formado por 11 ministros “escolhidos dentre cidadãos com mais de trinta e cinco e menos de setenta anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada”.
Em outubro, Lula indicará um novo ministro ou uma nova ministra, para substituir a presidente da Corte, Rosa Weber, que completará 75 anos.
Confira as datas em que os atuais ministros da Corte completarão 75 anos e, portanto, terão de se aposentar:
- Rosa Weber: outubro de 2023
- Luiz Fux: abril de 2028
- Cármen Lúcia: abril de 2029
- Gilmar Mendes: dezembro de 2030
- Edson Fachin: fevereiro de 2033
- Luís Roberto Barroso: março de 2033
- Dias Toffoli: novembro de 2042
- Alexandre de Moraes: dezembro de 2043
- Kassio Nunes Marques: maio de 2047
- André Mendonça: dezembro de 2047
CartaCapital
Há 30 anos, a principal referência em jornalismo progressista no Brasil.
Apoie o jornalismo que chama as coisas pelo nome
Muita gente esqueceu o que escreveu, disse ou defendeu. Nós não. O compromisso de CartaCapital com os princípios do bom jornalismo permanece o mesmo.
O combate à desigualdade nos importa. A denúncia das injustiças importa. Importa uma democracia digna do nome. Importa o apego à verdade factual e a honestidade.
Estamos aqui, há 30 anos, porque nos importamos. Como nossos fiéis leitores, CartaCapital segue atenta.
Se o bom jornalismo também importa para você, nos ajude a seguir lutando. Assine a edição semanal de CartaCapital ou contribua com o quanto puder.
Leia também
Além de Zanin: o que fizeram os atuais ministros do STF antes de chegar à Corte
Por CartaCapital
Zanin será ministro ‘notável’ no STF, diz Celso de Mello
Por CartaCapital
Os acertos e riscos na indicação de Cristiano Zanin ao STF
Por Gustavo Freire Barbosa