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Senado aprova PL da igualdade salarial entre homens e mulheres
A matéria segue para a sanção do presidente Lula (PT)
O Senado aprovou, nesta quinta-feira 1º, o projeto de lei que garante igualdade salarial entre mulheres e homens que exercem a mesma função. A matéria segue para a sanção do presidente Lula (PT).
A equiparação salarial entre homens e mulheres foi uma promessa de campanha do petista. O texto foi protocolado pelo governo em março.
A redação que chegou ao Senado, da deputada Jack Rocha (PT-ES), estabelece mecanismos de transparência e de remuneração a serem seguidos pelas empresas, determina o aumento da fiscalização e prevê a aplicação de sanções administrativas em caso de descumprimento das regras.
Um levantamento da consultoria IDados, com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, mostrou que as mulheres ganham cerca de 20% menos do que os homens no Brasil.
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