Presidente de Uganda insiste em lei anti-LGBT que prevê pena de morte por ‘agravante homossexual’

“Ninguém nos fará mudar”, assegurou o presidente de Uganda, Yoweri Museveni, nesta quarta-feira 31, em resposta às ameaças de sanções feitas por países ocidentais após a promulgação da “Lei Anti-Homossexualidade 2023”, considerada uma das mais repressivas do mundo.

“O NRM (Movimento de Resistência Nacional, o partido no poder) nunca teve uma linguagem ambígua, o que dizemos de dia é o que dizemos de noite. Assim, a assinatura do projeto de lei está concluída, ninguém nos fará mudar”, declarou Museveni durante uma reunião dos membros do partido, citado em um comunicado divulgado pela Presidência de Uganda e na página oficial do NRM.

Estes foram os primeiros comentários públicos do chefe de Estado desde que, na segunda-feira, foi anunciada a aprovação da legislação contra as pessoas LGBTQIA+.

A lei estabelece duras penas pelo envolvimento em relações homossexuais e inclui um dispositivo que penaliza a “homossexualidade agravada”, segundo o qual pessoas reincidentes podem ser executadas, embora Uganda não aplique a pena de morte há anos.

A medida provocou indignação entre organizações de defesa dos direitos humanos e muitos países ocidentais. Ativistas ugandeses pelos direitos humanos pediram à comunidade internacional que adotasse sanções contra seus líderes.

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, descreveu a lei como uma “trágica violação” dos direitos humanos e exigiu sua revogação.

Biden também pediu uma avaliação de seu impacto nos “compromissos dos Estados Unidos com Uganda”, incluindo investimentos e auxílios.

O chefe da diplomacia europeia, Josep Borrell, afirmou que o governo de Uganda tem a obrigação de proteger os direitos de todos os seus cidadãos e que “não fazê-lo prejudica as relações com seus parceiros internacionais”.