Governo deve aceitar relatório que enfraquece ministérios de Marina e Guajajara

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta terça-feira 30 que o governo defenderá na Câmara dos Deputados a aprovação do relatório sobre a medida provisória de reestruturação dos ministérios.

O parecer do deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), já avalizado por uma comissão mista e pronto para ir a votação no plenário, promove uma série de mudanças nas pastas, alterando órgãos e funções. O Ministério do Meio Ambiente, de Marina Silva, foi um dos mais afetados. O Cadastro Ambiental Rural, por exemplo, foi transferido para o Ministério da Gestão, enquanto a Agência Nacional das Águas passou a ficar sob o guarda-chuva do Ministério do Desenvolvimento Regional.

Além disso, segundo o relatório, o Ministério das Cidades receberá a gestão de sistemas de informação que estavam sob a responsabilidade de Marina: o Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico, o Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos.

Outra proposta polêmica do relator é transferir a competência para demarcação de terras indígenas do Ministério dos Povos Indígenas para o Ministério da Justiça.

“Quero reafirmar aqui, vocês sabem qual foi a posição do governo na comissão mista. Vamos defender o relatório do jeito que ele está, a defesa do governo é a aprovação do relatório“, afirmou Padilha, em agenda da Frente Parlamentar do Empreendedorismo. “Vamos discutir no plenário o que eventualmente possa ter de sugestões. Não digo que é o relatório ideal para o governo, porque o ideal é o texto original, mas não existe isso. Existe construção com a Câmara, com o Senado.”

Já o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), declarou que os líderes da base ainda dialogam com Bulhões sobre eventuais mudanças.

“Estamos discutindo se apresentamos destaque”, disse o petista. “Estamos conversando com o relator para ver se é possível até à noite [fazer] alguns ajustes, mas tudo isso sem comprometer a tramitação. E não terá, da nossa parte, nenhuma obstrução. É votar tudo hoje à noite.”