Os ministérios de Lula que podem ser impactados em caso de não votação da reforma ministerial

Pelo menos 17 ministérios do governo Lula (PT) podem ser impactados se a medida provisória que criou as 37 pastas ministeriais da gestão petista não for votada até a quinta-feira 1.

Editada no primeiro dia de governo, a MP 1154/23 definiu um total de 37 ministros, sendo 31 ministérios e seis órgãos com status de ministério.

Caso a medida não seja votada, ela perde a validade e a estrutura do governo federal voltará a ser do tamanho do que era no governo de Jair Bolsonaro, com 23 ministros.

Na quarta-feira 24, a Comissão Mista criada para avaliar a medida provisória de reestruturação ministerial aprovou o relatório do deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), o que configura uma derrota ao governo.

O parlamentar promoveu uma série de mudanças nas pastas, alterando órgãos e funções. O Ministério do Meio Ambiente, de Marina Silva, foi um dos mais afetados. O Cadastro Ambiental Rural, por exemplo, foi transferido para o Ministério da Gestão, enquanto a Agência Nacional das Águas passou a ficar sob o guarda-chuva do Ministério do Desenvolvimento Regional.

Outra proposta polêmica do relator é transferir a competência para demarcação de terras indígenas do Ministério dos Povos Indígenas para o Ministério da Justiça. O texto, no entanto, ainda tem de ser analisado pelos plenários da Câmara e do Senado.

Veja quais ministros poderiam perder suas pastas caso a MP não seja votada a tempo:

– Ana Moser, ministra do Esporte
– André de Paula, ministro da Pesca e Aquicultura
– Anielle Franco, ministra da Igualdade Racial
– Carlos Lupi, ministro da Previdência Social
– Cida Gonçalves, ministra da Mulher
– Esther Dweck, ministra de Gestão
– Geraldo Alckmin, ministro de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
– Jader Filho, ministro das Cidades
– Luiz Marinho, ministro do Trabalho
– Márcio França, ministro dos Portos e Aeroportos
– Margareth Menezes, ministra da Cultura
– Renan Filho, ministro dos Transportes
– Paulo Teixeira, ministro do Desenvolvimento Agrário
– Paulo Pimenta, da Secretaria de Comunicação Social
– Simone Tebet, ministra do Planejamento
– Sônia Guajajara, ministra dos Povos Originários
– Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento Social

Dos ministros, dois deles poderiam voltar para assumir o ministérios de Infraestrutura e o da Cidadania, que existiam durante o governo Bolsonaro, mas foram desmembrados no governo Lula pela MP. Outro ministério criado por Lula foi o de Relações Internacionais chefiado pelo ministro Alexandre Padilha. No caso de não votação, a pasta não seria extinta, apenas rebatizada com o nome antigo de Secretaria de Governo, como foi no governo do ex-presidente Bolsonaro.