Zema aprova lei que aumenta seu próprio salário em quase 300%

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), sancionou na quarta-feira 3, uma lei que aumenta o próprio salário em 298% durante os próximos três anos. Atualmente, a remuneração, que é de R$ 10.500, salta para R$ 41.845,49 em 2025. 

A Lei 24.314 amplia também a remuneração do vice-governador, e dos secretários e secretários adjuntos.

Para o governador, a progressão acontece da seguinte maneira:

• R$ 37.589,96 a partir de 1º de abril de 2023;
• R$ 39.717,69 a partir de 1º de fevereiro de 2024;
• R$ 41.845,49 a partir de 1º de fevereiro de 2025.

Para o vice-governador, Mateus Simões (Novo), o acréscimo é de 267%:

• R$ 33.830,96 a partir de 1º de abril de 2023;
• R$ 35.745,92 a partir de 1º de fevereiro de 2024;
• R$ 37.660,94 a partir de 1º de fevereiro de 2025.

Para os secretários de estado, a ampliação é de 247%:

• R$ 31.238,19 a partir de 1º de abril de 2023;
• R$ 33.006,39 a partir de 1º de fevereiro de 2024;
• R$ 34.774,64 a partir de 1º de fevereiro de 2025.

Por fim, os secretários adjuntos recebem um aumento de 247%:

• R$ 28.114,37 a partir de 1º de abril de 2023;
• R$ 29.705,75 a partir de 1º de fevereiro de 2024;
• R$ 31.297,18 a partir de 1º de fevereiro de 2025.

O texto ainda prevê gratificação natalina aos ocupantes de todos os cargos citados, calculada com proporção ao período de exercício do respectivo cargo durante o ano.

E apenas limita o recebimento de gratificações extras aos servidores que ocupam cargo em conselhos administrativos ou fiscais da administração direta ou indireta.

Qual a justificativa para o aumento? 

O projeto de lei foi apresentado pela Mesa da Assembleia Legislativa do Estado a pedido do governador Romeu Zema. O texto foi aprovado em 2º turno no dia 19 de abril, por 39 votos a favor e 19 contrários. 

A justificativa para o reajuste é de que os salários estavam congelados desde 2007 e o aumento serviria “para atrair e manter os mais competentes nos quadros técnicos”.

No projeto de lei, também é apontado para que o cálculo da remuneração do governador “foram utilizados como referência os subsídios estabelecidos para o desembargador do Tribunal de Justiça do Estado, no caso do governador, e aqueles fixados para o deputado estadual, no caso dos secretários de estado e foi utilizado o percentual de 90% dos valores previstos, respectivamente, para o governador e para o secretário de estado”.