A Lei contra o vale-tudo nas redes sociais

André Barrocal entrevista o deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP), relator da lei de regulação das plataformas

Os deputados preparam-se para votar uma lei (o projeto 2630/2020) para tentar coibir o vale-tudo nas redes sociais da internet, como a proliferação de fake news e de discursos de ódio. O projeto surgiu no Senado em 2020 e está há quase três anos na Câmara. Sua possível votação agora coincide com alguns ataques, com vítimas fatais, em escolas e creches, violência que o governo também espera combater através da regulação das big techs, gigantes como Twitter e Facebook, a dona do WhatsApp. Estas empresas, também conhecidas como plataformas, têm no Brasil um salvo-conduto para lavar a mão diante de conteúdo nocivo postado pelos usuários. É artigo 19 do Marco Civil da Internet. A regulação das plataformas é um debate mundial, atualmente. No ano passado, por exemplo, a Europa aprovou duas leis regulamentadoras, uma delas para entrar em vigor em 2023 e a outra, em 2024. Sobre esses assuntos, o repórter André Barrocal entrevista AO VIVO o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), relator da lei de regulação das plataformas.

Cacá Melo

Cacá Melo
Produtor audiovisual em CartaCapital

Jornalismo crítico e inteligente. Todos os dias, no seu e-mail

Assine nossa newsletter

Assine nossa newsletter e receba um boletim matinal exclusivo

2026 já começou

Às vésperas das eleições de 2026, o País volta a encarar um ponto de inflexão: o futuro democrático está novamente em jogo.

A ameaça bolsonarista não foi derrotada, apenas recuou. No Congresso, forças conservadoras seguem ditando o ritmo. Lá fora, o avanço da extrema-direita e os conflitos em Gaza, no Irã e na Ucrânia agravam a instabilidade global.

Se você valoriza o jornalismo crítico, independente e comprometido com a democracia, este é o momento de agir.

Assine ou contribua com o quanto puder.