CartaExpressa
Moraes cita ‘independência’ e ‘autonomia’ e se diz contrário a mandato para ministros do STF
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), já afirmou considerar legítima a discussão
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, afirmou nesta sexta-feira 31 ser contrário ao estabelecimento de mandatos para magistrados da Corte. O cargo vitalício, segundo ele, garante mais independência e autonomia.
Em diferentes oportunidades nos últimos meses, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse considerar legítima a discussão sobre mandatos para ministros do STF.
“Eu entendo – e isso no mundo todo ocorre – que só há mandato quando uma Corte é somente um tribunal constitucional”, disse Moraes a jornalistas. “Quando acumula as funções de tribunal constitucional com tribunal jurisdicional, que julga casos concretos, como ocorre no STF no Brasil, a vitaliciedade é a garantia que prevê uma maior independência e autonomia dos ministros. Portanto, entendo que deva permanecer a vitaliciedade dos ministros do STF.”
Em fevereiro, Pacheco também classificou como “honestas” as discussões sobre o alcance de decisões monocráticas de ministros do STF e o limite do prazo para pedidos de vista em processos judiciais.
“A própria limitação da competência do STF é uma discussão muito palatável”, declarou na ocasião. “Todas essas discussões são possíveis, há em outros países e nós podíamos fazer no Parlamento, ao invés de ficar aquela insanidade de ficar atacando a figura, a pessoa do ministro do Supremo Tribunal Federal, como se isso fosse solucionar os problemas da relação institucional entre os Poderes. Isso é um erro, isso é um engano.”
Relacionadas
CartaExpressa
STF declara inconstitucional lei que limita participação de mulheres em concurso da PM do DF
Por CartaCapitalCartaExpressa
Zanin não julgará recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade de 8 anos
Por CartaCapitalCartaExpressa
Barroso: Judiciário transferiu R$ 63 milhões para socorro ao Rio Grande do Sul
Por CartaCapitalCartaExpressa
Senado discute projeto que criminaliza apologia a tortura e ditadura
Por CartaCapitalApoie o jornalismo que chama as coisas pelo nome
Os Brasis divididos pelo bolsonarismo vivem, pensam e se informam em universos paralelos. A vitória de Lula nos dá, finalmente, perspectivas de retomada da vida em um país minimamente normal. Essa reconstrução, porém, será difícil e demorada. E seu apoio, leitor, é ainda mais fundamental.
Portanto, se você é daqueles brasileiros que ainda valorizam e acreditam no bom jornalismo, ajude CartaCapital a seguir lutando. Contribua com o quanto puder.