Lira e Pacheco terão nova reunião para tentar encerrar o conflito sobre a tramitação de MPs

Os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), devem ter um novo encontro ainda nesta segunda-feira 27 para tentar resolver o duradouro impasse entre as Casas do Legislativo em torno da tramitação de medidas provisórias.

Segundo o líder do governo Lula no Congresso, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Lira teve a iniciativa de convidar Pacheco para uma conversa em Brasília. A agenda deve ocorrer após o presidente da Câmara se reunir com líderes da Casa.

“Dessa reunião devem sair três, quatro propostas de resolução do impasse. Ele trará essas propostas para o presidente Pacheco”, disse Randolfe. “Água mole em pedra dura… Tem uma hora que vai furar. Estamos buscando esse acordo desde 1º de fevereiro.”

O senador ainda avaliou que o acordo “está se concretizando” e que “houve um avanço” desde a semana passada.

Com o cancelamento da viagem do presidente Lula (PT) à China, o governo se prepara para dias decisivos no Congresso Nacional. Entre os focos de preocupação da gestão federal está exatamente a votação de medidas provisórias.

Em tratamento de um quadro de broncopneumonia que impediu sua ida a Pequim, Lula despachará do Palácio do Alvorada – não do Planalto – ao menos até a próxima quarta-feira 29. Enquanto não há uma solução para o impasse no Parlamento, as MPs enviadas pelo presidente estão paralisadas.

Entre as MPs pendentes de análise estão matérias fundamentais para o funcionamento do governo, como a que estrutura os ministérios e as que recriam programas como o Bolsa Família, o Minha Casa, Minha Vida e o Mais Médicos.

O ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta segunda 27 ter uma “expectativa muito positiva” sobre a resolução das medidas provisórias. Ele destacou o fato de Lira ter anunciado para esta semana um “esforço concentrado” a fim de votar MPs editadas ainda sob o governo de Jair Bolsonaro (PL).

Até o início da pandemia, as MPs tinham de passar por um colegiado composto por deputados e senadores antes de chegar ao plenário da Câmara e ao do Senado. Com a crise sanitária, porém, um ato conjunto das Casas autorizou a apreciação direta pelo plenário – primeiro na Câmara, depois no Senado. À época, o Congresso funcionava de forma híbrida e uma parte significativa dos congressistas trabalhava remotamente.

Na semana passada, Rodrigo Pacheco afirmou no plenário que o Senado retomaria “a ordem constitucional, com a determinação pela presidência do Congresso Nacional da instalação imediata das comissões mistas de medidas provisórias, com as indicações de lideres da Câmara e do Senado dos membros destas comissões mistas”.

Na sexta-feira, a crise escalou e Lira assinou um ofício no qual pediu que o presidente do Senado “se digne” a levar ao plenário do Congresso Nacional a discussão sobre a tramitação das medidas provisórias.

Diante disso, o governo intensificou as articulações. Lula e Lira se reuniram em Brasília na noite de sexta. No domingo, Padilha e o presidente da Câmara voltaram se encontrar.

“Ontem o presidente Lira deixou claro que hoje deve ter uma reunião com os líderes da Câmara. Tem um calendário já estabelecido de votação das MPs de Bolsonaro, sem prejuízo nenhum ao calendário estabelecido pelo governo, às nossas MPs”, declarou Padilha nesta segunda. “Há expectativa de que essa reunião dos líderes hoje possa ajustar ainda mais esse calendário para que a gente possa garantir a votação.”