Lira e Pacheco não chegam a acordo e Medidas Provisórias de Lula travam no Congresso

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou nesta quinta-feira 23 que não chegou a um acordo com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sobre o rito de tramitação de medidas provisórias.

Em entrevista coletiva, o líder do Centrão cobrou “bom senso” do colega do Senado e disse que, na próxima semana, os deputados votarão as MPs enviadas ainda no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

“Era de se esperar bom senso do Senado, de que o que estava funcionando bem permanecesse”, declarou Lira.

A pandemia de Covid-19 mudou análise das MPs pelos parlamentares. Antes, os textos passavam por comissões mistas, mas, como o avanço da doença em 2020, o Congresso Nacional resolveu enviar as medidas provisórias diretamente para os plenários de Câmara e Senado.

Agora, Pacheco quer retomar o rito anterior, das comissões, mas os líderes da Câmara, segundo Lira, discordam.

“Votamos algumas medidas provisórias  nesta forma [durante a pandemia] e desta forma não há problema algum”, retrucou o presidente do Senado. “Agora, com novo governo, nova legislatura e fim da pandemia, é preciso que se retome a ordem constitucional. Foi este o entendimento da Mesa do Senado. E espero que também seja o entendimento da Mesa da Câmara dos Deputados”.

Lira acusou o senador de “truculência” e insinuou que Pacheco tem sido influenciado por Renan Calheiros (MDB-AL), adversário político do presidente da Câmara.

“E eu aqui continuo, presidente Pacheco, com toda boa vontade, de sentarmos, eu e o senhor, presidente do Senado, não outros senadores, com mais radicalidade na condução desse tema, para chegarmos a um consenso”, declarou.

Enquanto não há uma solução para o impasse, as matérias enviadas por Lula (PT) estão paralisadas. Após editadas, Câmara e Senado têm até 120 dias para aprovar ou reverter as MPs.