Oposição na França apresenta moção de censura contra governo por polêmica reforma

Deputados independentes anunciaram, nesta sexta-feira (17), a apresentação de uma moção de censura “transpartidária” contra o governo francês, assinada também por parlamentares da oposição de esquerda, em resposta à polêmica adoção da reforma da Previdência.

“A votação desta moção nos permitirá sair ilesos de uma profunda crise política”, disse o presidente da bancada parlamentar LIOT, Bertrand Pancher.

Na véspera, o presidente francês, Emmanuel Macron, decidiu aprovar sua reforma da Previdência sem submetê-la aos deputados, por temer perder a votação na Assembleia Nacional (Câmara Baixa).

Inscrito no artigo 49.3 da Constituição, esse mecanismo legal permite sua adoção à força, o que pode ser revertido somente se os deputados aprovarem uma moção de censura.

Se for adotada, derrubará o governo liderado pela primeira-ministra Élisabeth Borne, mas não Macron, que chegou a ameaçar dissolver a Assembleia eleita há menos de um ano, em caso de revés de sua reforma.

A oposição precisa do voto de 287 deputados para que a moção de censura avance, algo complicado pela recusa em votar a favor do partido de oposição de direita Os Republicanos (LR), a favor da reforma.

A sigla de extrema-direita de Marine Le Pen, que pretende apresentar sua própria moção, e a frente de esquerda Nupes anunciaram seu apoio à iniciativa do LIOT, que precisaria de cerca de 30 votos do LR.

O partido de direita está dividido, e Pancher aumentou a pressão sobre os cerca de 20 deputados que se negaram a votar a reforma para apoiar a moção.

Segundo as pesquisas, dois em cada três franceses se opõem à lei que prevê adiar a idade da aposentadoria de 62 para 64 anos até 2030 e antecipar para 2027 a exigência de contribuir durante 43 anos, em vez dos atuais 42, para receber o valor integral.