Parlamentares pedem a Haddad o fim do ‘contrabando digital’ via Shein e outras chinesas

Deputados e senadores da Frente Parlamentar Mista do Empreendedorismo pediram ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que coloquem fim ao ‘contrabando digital’, promovido por empresas chinesas como a Shein.

Os parlamentares afirmam que as companhias vendem produtos subfaturados ou sem taxação no país e que as ações trazem prejuízos ao mercado brasileiro.

“O Brasil hoje recebe 500 mil pacotes diários vindos da China, em que os valores são subfaturados e os pacotes são multiplicados. Você compra cinco camisetas da Shein. Ela manda cinco pacotes, um com cada camiseta, para estar abaixo do valor que é taxado, que é de US$ 50 (R$ 262). Mesmo assim, quando passa de US$ 50, o valor da nota fiscal vem subfaturado”, disse, ao final da sessão, o deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP), presidente da FPE, que ainda enumerou danos à indústria e ao comércio.

“Nós temos bilhões que não são taxados, nem o IOF [imposto sobre operações financeiras] é pago. Não é só taxar o que nós temos, é ter uma percepção geral do que não está sendo contributivo no Brasil.”

Os varejistas têxteis apontam que enquanto empresas brasileiras estão sujeitas a cobrança de impostos ao longo da cadeia de produção, as plataformas estrangeiras estariam se beneficiando da isenção para trocas entre pessoas físicas, desde que o valor da mercadoria fique abaixo de US$ 50, para evitar o imposto de importação, o que tornaria o produto mais caro. Alegam ainda que as companhias estão fraudando dados ao registrar produtos mais caros com preço abaixo do valor de US$ 50 como forma de fugir da taxação.

Fundada na China, a Shein tem sede em Singapura e é um dos sites de roupas mais acessados no Brasil. O negócio nasceu em 2008 e viu sua popularidade disparar na pandemia ao oferecer um catálogo de produtos com preços baixos.