Deputada defende o ordenamento de ‘cidades resilientes’ frente às mudanças climáticas

Diante dos exemplos cada vez mais frequentes da emergência climática, a deputada federal Érika Hilton (PSOL-SP) apresenta uma proposta para que as cidade brasileiras, no curso do desenvolvimento de suas políticas urbanas, melhor se estruturem para mitigar os efeitos de eventos como secas, chuvas e alagamentos.

No PL, a parlamentar destaca o papel ‘central’ das cidades em se antever ao cenário climático, garantindo a segurança e o bem estar das populações, em especial as mais vulneráveis.

“É necessário incorporar aos instrumentos de desenvolvimento, planejamento urbano e ordenação territorial urbana medidas que minimizem os impactos e permitam adaptação às mudanças climáticas, contribuindo para construção de cidades resilientes”, justifica.

O projeto sugere ao menos duas alterações no Estatuto das Cidades, lei federal que estabelece diretrizes gerais para a política urbana. Hilton defende que a legislação incorpore às diretrizes gerais das políticas urbanas “a adoção de medidas integradas de adaptação e mitigação dos impactos das mudanças climáticas para a garantia de cidades resilientes, com prioridade para contextos de vulnerabilidade.”

Também sugere o acréscimo de estudos de análise de riscos e vulnerabilidade climáticas à lista de instrumentos que devem ser considerados para a execução das políticas urbanas.

O projeto, apresentado à mesa diretora da Câmara dos Deputados em fevereiro, é o primeiro do mandato da deputada, que se elegeu como a nona candidata mais votada do estado. A proposta aguarda despacho do presidente da Câmara dos Deputados, o deputado Arthur Lira (PP-AL).