Decisão de Lula sobre impostos dos combustíveis sai nesta segunda, diz Haddad

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira 27 que haverá uma nova reunião, nas próximas horas, a fim de definir a retomada ou não da cobrança de impostos federais sobre a gasolina e o álcool.

Mais cedo, houve um encontro entre o presidente Lula (PT), Haddad, o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, e o ministro da Casa Civil, Rui Costa. Eles não chegaram, porém, a uma decisão.

“Foi boa a reunião. Nós vamos ter outra reunião no fim da tarde e assim que eu tiver uma confirmação da decisão do presidente, divulgo para vocês”, disse Haddad a jornalistas.

A equipe do Ministério de Minas e Energia também promoverá uma nova reunião, segundo o ministro da Fazenda. “Depois, nós vamos voltar ao presidente e assim que a gente tiver uma definição, a gente divulga”, completou. De acordo com a Haddad, a definição deve sair nas próximas horas.

Se o governo não editar uma nova medida, voltará em 1º de março a cobrança de PIS/Cofins sobre os combustíveis. Segundo cálculos da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis, o aumento esperado nos postos é de cerca de 69 centavos por litro de gasolina e de 24 centavos no caso do etanol.

O fim dos subsídios aos combustíveis é um dos itens do plano apresentado por Haddad para reverter o déficit nas contas públicas em 2023, hoje previsto em 231,5 bilhões de reais. Em 2 de janeiro, logo após sua posse, ele afirmou que o governo “não aceitará” um rombo dessa magnitude.

A medida, no entanto, está longe de ser um consenso no governo e nas lideranças do PT, como indica a avaliação da presidenta nacional do partido, Gleisi Hoffmann.

“Impostos não são e nunca foram os responsáveis pela explosão de preços da gasolina a que assistimos desde o golpe e no governo Bolsonaro/Guedes. Não somos contra taxar combustíveis, mas fazer isso agora é penalizar o consumidor, gerar mais inflação e descumprir compromisso de campanha”, escreveu a deputada federal nas redes sociais na sexta-feira 24.

O governo considera a possibilidade de chegar a um meio termo na disputa, optando por uma recomposição parcial dos impostos. A alternativa já foi discutida na sexta-feira 24 entre Casa Civil, Petrobras, Fazenda e Minas e Energia.

Por esse raciocínio, Lula poderia decidir onerar em um índice intermediário a gasolina. A incidência sobre o álcool teria, por sua vez, um percentual inferior, a fim de manter a competitividade do combustível.

Não se descarta, também, que a Petrobras reduza nos próximos dias o preço da gasolina nas refinarias. Embora seja alvo de Lula, no entanto, a política de preços da companhia ainda não foi alterada. Atualmente, a estatal atrela o preço dos combustíveis no Brasil ao mercado internacional e à variação do dólar.

“Antes de falar em retomar tributos sobre combustíveis, é preciso definir uma nova política de preços para a Petrobras. Isso será possível a partir de abril, quando o Conselho de Administração for renovado, com pessoas comprometidas com a reconstrução da empresa e de seu papel para o País”, avaliou Gleisi na sexta-feira.

Embora represente uma arrecadação inferior, a reoneração parcial de PIS/Cofins sobre combustíveis é defendida por aliados de Lula sob a justificativa de que reduziria o custo político da decisão. A volta integral dos tributos, por outro lado, impactaria de forma mais significativa a inflação e poderia afetar a popularidade do governo.

A decisão a ser anunciada pelo governo indicará se Fernando Haddad e sua equipe prevalecerão.