Inspeção do MP em 2020 apontou riscos de deslizamento em região do litoral norte de SP

Uma inspeção realizada pelo Ministério Público Estadual em 2020 na Vila Sahy, região mais afetada pelos deslizamentos de terra no litoral norte de São Paulo, havia identificado obras e áreas em situação de risco. As informações são do G1, que teve acesso ao relatório do estudo.

No laudo, os técnicos constataram situações irregulares como: uma casa “invadindo a encosta do Serra do Mar e degradando a mata e desestabilizando o terreno, criando condições de risco de deslizamento”; pedaços de terra despejados sobre a mata para formação de lotes; movimento de solo em razão de desmatamento; a colocação de sacas com terra e areia para conter erosão e princípio de escorregamento; placa de vende-se em terreno na Serra do Mar, em área coberta por mata, o que aponta a comercialização de terrenos no local em uma área já restrita.

Segundo o site, também foi feita o seguinte apontamento no laudo concluído em 8 de fevereiro de 2021: “Na ocasião da vistoria, foram identificados lotes recém demarcados no trecho norte do núcleo, com indício de início de construção – com isto denota-se que o núcleo ainda se mostra em expansão”.

O documento surgiu como resposta a uma análise de um projeto da Prefeitura de São Sebastião para urbanizar e legalizar a situação dos imóveis na região, que teve processo de ocupação iniciado em meados de 1990. À época do relatório, o Ministério Público entrou com uma ação na Justiça contra a Prefeitura cobrando providências, entre elas uma atualização do número de famílias na região.

O MP também fazia exigências de intervenção no local para que a prefeitura, por exemplo, fizesses ligações oficiais de água e luz na localidade, urbanização e liberação das áreas de risco. Uma decisão da Justiça em 2022 determinou que a prefeitura apresente prazos para estudos atualizados sobre o local e para a contratação de serviços de urbanização.

Antes disso, em 2009, a Prefeitura de São Sebastião firmou um termo de ajuste de conduta sobre a Vila Sahy com o Ministério Público para “congelar”a área, ou seja, evitar novas ocupações. À época, a prefeitura se comprometeu a regularizar a área em dois anos, o que não aconteceu.

O deslizamento de terras que atingiu a região após as fortes chuvas do final de semana deixaram 48 mortos até o momento, a maior parte na Vila Sahy, ao menos 34 segundo a Defesa Civil.