Mais de 40 mil famílias sofreram despejo no Brasil desde o início da pandemia

Mais de 40 mil famílias sofreram processos de despejo ou reintegração de posse, desde o início da pandemia de Covid-19, em março de 2020, em todo o Brasil. Os dados são da plataforma colaborativa Mapeamento Nacional de Conflitos pela Terra e Moradia, divulgados no início de fevereiro pela campanha Despejo Zero, em parceria com uma série de entidades.

O levantamento mostrou que, desde o início da pandemia, 217.881 famílias passaram por algum tipo de ameaça para deixarem os locais em que vivem. A situação afeta 1.038.760 pessoas, em todas as regiões do país.

Foto: Reprodução/Despejo Zero

O estado de São Paulo (SP) lidera o levantamento, com 7.376 famílias despejadas e outras 65,6 mil ameaçadas de despejo. Em seguida, vem o Rio de Janeiro (RJ), com 6.041 famílias despejadas e 5.513 ameaçadas. Em terceiro lugar, está o Amazonas (AM), com 4.879 famílias despejadas e 32.719 sob ameaça. 

Os estados com os menores registros de casos de despejo foram Espírito Santo (144), Piauí (150) e Santa Catarina (201).

O mapeamento apontou, também, que 56.955 famílias tiveram os casos de despejo suspensos.

Os casos de despejo e ameaça atingem, particularmente, setores específicos da sociedade brasileira. O levantamento revelou, por exemplo, que, do total de pessoas despejadas ou ameaçadas de despejo, 685.582 são negras. No recorte por gênero, 623.256 são mulheres. Em termos de idade, a situação afeta 177.628 crianças e 174.512 pessoas idosas. 

Segundo o levantamento, a principal justificativa apresentada para os casos de despejo foi a reintegração de posse. Esse processo impõe à família que devolva a posse do bem quando, por algum motivo determinado em lei, não possa mais exercê-la.

Esse fator é determinante, também, para os casos de ameaças registradas pelo levantamento. A principal justificativa apontada para os casos de ameaça é, justamente, a reintegração de posse. 

O conflito pela terra e moradia é um problema histórico do Brasil. A Constituição Federal de 1988 garante o direito à moradia, embora o país experimente casos expressivos de conflitos fundiários, como os revelados pela campanha Despejo Zero. Segundo os dados mais atualizados da Fundação João Pinheiro, que datam de 2019 – portanto, no período pré-pandemia -, 17,4 milhões de pessoas viviam em situação de habitação precária, coabitação e ônus excessivo com aluguel.

O levantamento busca monitorar a extensão dos conflitos fundiários no país, que a campanha define como “a disputa pela posse ou propriedade de um imóvel, bem como o impacto de empreendimentos públicos e privados, envolvendo famílias de baixa renda ou grupos sociais vulnerabilizados que necessitem ou demandem a proteção do Estado na garantia do direito à moradia e à cidade”.

Por ser uma plataforma colaborativa, o Mapeamento Nacional de Conflitos pela Terra e Moradia aceita denúncias de casos de conflitos fundiários.