Lula retoma programa para catadores de recicláveis extinto por Bolsonaro

O presidente Lula (PT) assinou, nesta segunda-feira 13, dois decretos que garantem a retomada do programa Pró-Catador, criado em 2010, durante seu segundo mandato, e revogado por Jair Bolsonaro (PL) em 2020.

A iniciativa foi desenvolvida com o objetivo de oferecer ações de apoio e fomento à organização produtiva dos catadores de recicláveis, fortalecendo associações e cooperativas dos trabalhadores.

Em seu retorno, a ação receberá o nome de Programa Diogo Sant’ana Pró-Catadoras e Catadores para a Reciclagem Popular, em homenagem ao advogado que, em 2010, foi responsável pelo programa na Secretaria-Geral da Presidência da República. Ele morreu em 2020, aos 41 anos.

O governo instituiu o Comitê Interministerial para Inclusão Socioeconômica das Catadoras e dos Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis, a fim de coordenar, executar e acompanhar o programa. Representantes de 15 ministérios farão parte do comitê.

Durante coletiva de imprensa para marcar a volta do programa, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macedo, que coordenou o grupo de trabalho para levantar as demandas dos trabalhadores da área, destacou três das principais contribuições da iniciativa: gerar emprego e renda, garantir a logística reversa com o retorno de embalagens descartadas para o ciclo produtivo e reduzir o consumo de energia e de gases do efeito estufa.

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, uma das participantes do apoio à retomada do projeto, garantiu que a iniciativa é uma forma de combater o ‘racismo ambiental’. “Além de promover um benefício social e ambiental, há aqui um compromisso ético e político com o cuidado às pessoas”, afirmou.

Além da recuperação do programa, Lula assinou um decreto que extingue o Recicla+, programa criado pela gestão Bolsonaro que concedia crédito aos catadores a partir dos materiais recicláveis. Cada tonelada equivalia a um crédito, que poderia ser comercializado com empresas geradores de resíduos. Em seu lugar, o governo instituiu o Certificado de Crédito de Reciclagem, o Certificado de Estruturação e Reciclagem de Embalagens em Geral e o Crédito Massa Futura.

“Estamos apenas repondo no lugar o que já estava e foi tirado”, disse Lula ao criticar as decisões tomadas pelo governo anterior. “Esse é um primeiro passo de uma caminhada longa para vocês que sejam transformados em cidadãos plenos. O povo brasileiro está participando da reconstrução deste País, que foi desmontado.”