Tarcísio afirma que errou ao dizer que autismo pode deixar de existir

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), afirmou que sua gestão errou ao dizer que o autismo poderia deixar de existir. A manifestação acontece após o Palácio dos Bandeirantes vetar um projeto de lei que previa validade indeterminada a laudos sobre o transtorno do espectro autista, com base na justificativa de que o distúrbio seria “mutável”.

“Erramos. É importante esclarecer que o entendimento do governo de São Paulo é que o diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista é permanente e, portanto, os direitos serão definitivos. Falhamos ao deixar passar uma redação que não deixasse clara essa postura”, escreveu Tarcísio em seu perfil no Twitter nesta sexta-feira 10.

Ele também destacou que o governo pretende aprofundar as discussões sobre o tema. “Vamos chamar a sociedade civil e entidades para discutir com responsabilidade o assunto e trabalhar para avançar com políticas públicas efetivas.”

O projeto, apresentado pelo deputado Paulo Correa Junior (PSD), foi aprovado pela Assembleia Legislativa de São Paulo em 21 dezembro.

“Visto que o autismo é uma doença de caráter permanente, é injustificável a emissão de laudos com validade determinada e totalmente descabida qualquer exigência de laudos atuais, ou até mesmo novas perícias, para a comprovação da condição de autista”, diz um trecho do documento que embasa a proposta.

Como justificativa para o veto, Tarcísio alegou a possibilidade de erro de diagnóstico e disse que sancionar o projeto feriria o princípio de igualdade, já que os laudos médicos de outras doenças consideradas permanentes não possuem prazo de validade indeterminado.

Erramos. É importante esclarecer que o entendimento do Governo de São Paulo é que o diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista é permanente e, portanto, os direitos serão definitivos. Falhamos ao deixar passar uma redação que não deixasse clara essa postura.

— Tarcísio Gomes de Freitas (@tarcisiogdf) February 10, 2023