Bolsonaro destruiu aparatos de combate à corrupção, conclui Transparência Internacional

O último relatório da Transparência Internacional, divulgado nesta terça-feira 31, afirma que o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) promoveu um “desmanche acelerado” e retrocessos no combate à corrupção no País. 

A análise faz parte do relatório global da instituição, que mede a percepção sobre a corrupção em 180 países. Atualmente, o Brasil ocupa o 94º lugar no ranking, posição considerada ruim pela organização. 

Segundo o documento, Bolsonaro teria utilizado o mandato para blindar a si mesmo e a sua família de investigações de corrupção “fartamente comprovadas”. 

Um dos mecanismos usados pelo ex-capitão para se defender de processos de impeachment foi o Orçamento Secreto, que garantiu o esvaziamento de apoio parlamentar para prosseguimento dos processos de cassação. 

Com a criação das emendas secretas, Bolsonaro impediu o controle e a fiscalização da destinação das verbas. 

Além disso, segundo o relatório, o ex-presidente também promoveu uma série de ataques à democracia brasileira, causando uma “degeneração sem precedentes” no tecido democrático, dando causa aos ataques golpistas ocorridos em Brasília, no último dia 8 de janeiro.

“Os dois processos, de desmonte do arcabouço anticorrupção e da degradação da governança democrática, estão estreitamente relacionados”, indica a ONG.

Ainda conforme a organização, o desmonte visto no Brasil nos últimos quatro anos só foi possível pelas interferências do ex-capitão em órgãos independentes e na nomeação de agentes públicos que se omitiram.

Um exemplo disso foi a escolha de Augusto Aras para a Procuradoria-Geral da República, que “não apenas desarticulou o enfrentamento à macro-corrupção, mas foi também responsável por uma retração histórica nas funções de controle constitucional dos atos do governo”.

“Muito mais do que frear processos específicos, ele [Bolsonaro] neutralizou o sistema de freios e contrapesos da democracia brasileira, desmontando os três pilares que o sustentam: jurídico, político e social. Com isto, sua blindagem foi muito além da delinquência passada. Ele garantiu impunidade para cometer novos e muito mais graves crimes”, diz o documento.

Segundo o documento, as ações que investigam corrupção e que citam Bolsonaro, seus filhos e seus aliados não caminham, devido às interferências do ex-presidente. 

A organização ainda aponta a interferência em outras instituições, como a Polícia Federal e a Petrobras.  A ameaça ao sistema eleitoral também fez parte da estratégia de desmonte do ex-capitão. 

O documento cita como uma tentativa de desvirtuar a democracia brasileira a reunião que Bolsonaro esteve com embaixadores de vários países em que se repetiu suspeitas já desmentidas há anos sobre a segurança do sistema eleitoral. 

Além disso, o relatório ainda aponta a tentativa de anular o resultado das eleições junto ao Tribunal Superior Eleitoral sem apresentar nenhum indício de fraude. 

A organização, por fim, faz uma série de recomendações para que o governo brasileiro retome a agenda de transparência e integridade, como o garantimento da autonomia de instituições de investigação, o fim do orçamento secreto e a retirada de funcionários públicos do alto escalão que estejam envolvidos em corrupção. 

Leia o relatório completo: