Deputada pede investigação sobre os repasses do governo Bolsonaro à saúde indígena

A deputada federal eleita Luciene Cavalcante (PSOL-SP) solicitou ao Tribunal de Contas da União e ao Ministério Público Federal investigações sobre ex-ministros da Saúde no governo Bolsonaro por suposto mau uso de recursos públicos destinados à saúde indígena.

Na peça, a parlamentar cita nominalmente os ex-ministros Eduardo Pazuello e Marcelo Queiroga, bem como os ex-Secretários da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), os coronéis do Exército Robson Santos da Silva e Reginaldo Ramos Machado.

Há também um pedido de investigação acerca da organização não governamental, a Missão Evangélica Caiua, que recebeu orçamento da Saúde, no âmbito do programa Programa de Proteção, Promoção e Recuperação da Saúde Indígena.

Uma reportagem divulgada pelo O Globo apurou que a ONG citada recebeu R$ 872 milhões do governo entre os anos de 2018 e 2022 para contratar profissionais da saúde para atuação nos distritos indígenas; os profissionais, no entanto, não foram encaminhados às localidades. Ao O Globo, a ONG justificou que a responsabilidade por encaminhar os profissionais às áreas indígenas era do governo federal e que houve falha de gestão, nesse sentido.

No entendimento da deputada, há “flagrante” malversação dos recursos públicos bilionários destinados à saúde indígena, o que impacta diretamente a crise sanitária vivida atualmente pelos povos Yanomami, em Roraima. A parlamentar pede aos órgãos que investiguem os valores destinados pelo Ministério da Saúde às políticas de saúde indígena, bem como os repasses feitos pelo programa de saúde indígena da pasta.