Com o fim do governo Bolsonaro, família de Marielle Franco volta a discutir a federalização do caso

Passados quase cinco anos do assassinato da vereadora Marielle Franco e de seu motorista Anderson Gomes, as investigações ainda não revelaram a motivação do crime – e tampouco quem foram os mandantes.

Diante da falta de um desfecho convincente, os familiares voltam a discutir a federalização do caso. 

A alternativa é retirar a investigação das mãos dos órgãos estaduais, o Ministério Público do Rio de Janeiro e Polícia Civil, e passar para a batuta dos órgãos federais: MPF e Polícia Federal, hoje sob comando do delegado Andrei Rodrigues.

Em entrevista a CartaCapital nesta quinta-feira 26, a ministra da Igualdade Racial Anielle Franco, irmã de Marielle, diz que a decisão será anunciada em breve.

“Em maio, a gente vai ter um seminário internacional com promotores e pessoas que trabalham com isso”, afirma. “Eles virão ao Brasil também para que a gente possa debater sobre esse tema.”

Uma tentativa de federalização também aconteceu em 2020, mas o Superior Tribunal de Justiça negou o pedido da Procuradoria-Geral da República, decisão que foi comemorada pela família de Marielle, à época, diante do temor de que o governo Bolsonaro pudesse interferir nas investigações.

“A gente precisa também pensar no que tem acontecido. As promotoras que saíram alegando intervenção, a troca de comandos constantes […] o que a gente precisa agora enquanto familiares é ter segurança”, diz a ministra, em referência a exoneração da cúpula do ex-presidente Bolsonaro na PF e PRF.

Para levar o caso a instâncias superiores, é necessário a aprovação do Procurador-Geral da República. Em 2020, a então chefe da PGR Raquel Dodge classificou o assassinato como feminicídio de uma defensora de direitos humanos que combatia a violência policial e de grupos paramilitares. Em 2023, precisaria do aval do procurador, Augusto Aras — indicado para o cargo por Bolsonaro.

Aras levaria ao STJ a proposição de um Incidente de Deslocamento de Competência (IDC) — recurso jurídico para mudança da competência da Justiça estadual para a federal.

“Federalizando ou não, que a gente possa ter a resposta que todo mundo quer que todo mundo deseja”, diz Anielle. “Daqui a pouco mais um 14 de Março de dor de tristeza, mas sem resposta também de um crime político […] que escancara a democracia brasileira”.