Economia
Governo volta a pagar o Auxílio Gás em fevereiro; veja o calendário
Atualmente, o programa paga 100% do valor médio do botijão de gás
A partir de fevereiro, o Auxílio Gás voltará a ser pago pelo governo federal. Em 2023, será mantida a regra de pagamento a cada dois meses.
O programa foi criado em novembro de 2021, através da Lei n. 14.237. Ele tem como objetivo reduzir o efeito do preço do gás de cozinha sobre o orçamento de famílias de baixa renda.
Os beneficiários de programas como Bolsa Família também poderão receber o Auxílio Gás. Inicialmente, o programa pagava 50% do valor médio do botijão de gás de cozinha no país. Com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), articulada pelo governo Lula (PT), que garantiu, também, o mínimo de 600 reais por mês para beneficiários do Bolsa Família, o Auxílio Gás passou a pagar 100% do valor médio do botijão.
No último mês de dezembro, por exemplo, o benefício foi de 112 reais. Quase 6 milhões de pessoas foram atendidas.
Calendário
Veja o calendário de pagamentos para o mês de fevereiro:
13/02: NIS com final 1
14/02: NIS com final 2
15/02: NIS com final 3
16/02: NIS com final 4
17/02: NIS com final 5
22/02: NIS com final 6
23/02: NIS com final 7
24/02: NIS com final 8
27/02: NIS com final 9
28/02: NIS com final 0
A parcela do Vale Gás tem validade de 120 dias, a contar da data em que for disponibilizado na opção de pagamento.
Quem tem direito a receber?
Para receber o Auxílio Gás, é necessário que a família esteja inscrita no Cadastro Único (CadÚnico), devendo ter renda mensal por pessoa menor ou igual a meio salário mínimo (660 reais). Nesse caso, o benefício será pago ao responsável familiar.
Além disso, o benefício será pago a famílias em que as pessoas que residem na mesma casa recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Nesse caso, não há necessidade de inscrição no CadÚnico. Nesse caso, o pagamento será feito ao beneficiário do BPC ou ao seu responsável legal.
Se houver dúvida sobre se a pessoa tem direito a receber o Auxílio Gás, ela poderá consultar a sua situação no aplicativo Caixa Tem.
André Lucena
Redator de CartaCapital baseado em Buenos Aires
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