Omissos e conspiradores

Em 27 de dezembro, Ibaneis Rocha, então governador do Distrito Federal, e Júlio Danilo, seu secretário de Segurança Pública na época, reuniram-se com Flavio Dino e Andrei Rodrigues, os futuros ministro da Justiça e chefe da Polícia Federal do governo Lula, para acertar detalhes da segurança na posse do petista. Havia apreensão em Brasília em razão de ameaças à vida do sucessor de Jair Bolsonaro. Foi pouco antes de entrar no Rolls-Royce presidencial em 1° de janeiro que Lula decidiria desfilar em carro aberto. Ibaneis disse naquela reunião que mandaria a polícia desmontar até o fim de dezembro o acampamento bolsonarista na porta do quartel-general do Exército. Contou que um ministro do Supremo Tribunal Federal o havia orientado. Teria sido Alexandre de Moraes? Na decisão que afastou o governador do cargo por “omissão” dolosa” na insurreição de 8 de janeiro, ­Moraes escreveu que o acampamento “estava infestado de terroristas”.

A PM foi ao QG verde-oliva em Brasília na manhã de 29 de dezembro e não pôde cumprir a ordem de desmonte. O Exército não permitiu. O secretário da Casa Civil do Distrito Federal, Gustavo Rocha, insistiu para que a desmontagem fosse retomada ao longo do dia, e nada feito. Quem teria se colocado contra? O chefe do QG, general Gustavo Henrique de Menezes Dutra? Ou o próprio comandante do Exército, general Marco Antonio Freire Gomes? “Ordem do comando do Exército”, declarou Ibaneis ao depor à PF em 13 de janeiro.

Um dia após a frustrada tentativa de acabar com o acampamento, Gomes passou o cargo ao general Júlio Cesar de Arruda. O governo Bolsonaro não havia terminado, mas Arruda estava definido como o próximo comandante, por ser o general há mais tempo com a patente, entre aqueles 16 componentes do Alto-Comando do Exército. O critério da antiguidade para definir o chefe da tropa é um costume, e Lula aceitou-o. Havia seguido esse mesmo padrão nos mandatos anteriores e tinha combinado com seu atual­ ministro da Defesa, José Múcio, de repetir a dose. Arruda, portanto, não deve o posto ao presidente, mas aos colegas.

As digitais de integrantes das Forças Armadas nos atos terroristas estão por todos os lados

No dia da insurreição, à noite, Múcio, Dino e o chefe da Casa Civil, Rui Costa, se dirigiram ao QG do Exército para solicitar a desativação do acampamento. Dali saíram milhares de participantes do quebra-quebra. Dali saíram os “manifestantes” que, em 12 de dezembro, depredaram bens públicos e que tentaram invadir a sede da PF. Dali saíram o detonador e a espoleta para construir uma bomba achada em 24 de dezembro no aeroporto. Os dois insumos tinham sido fornecidos por um ex-taxista do Mato Grosso, Allan Diego dos Santos Rodrigues, a um portador de dinamite, o paraense George Washington de Oliveira Souza, gerente de posto. Ambos estão presos e viraram réus em 10 de janeiro por ordem do juiz Osvaldo Tovani, da 8ª Vara Criminal de Brasília, acusados de terrorismo e explosão. Um terceiro envolvido, o blogueiro cearense ­Wellington Macedo de Souza, está foragido.

Quando a trinca de ministros chegou à noite ao acampamento, havia dois tanques no local. Lula suspeita que os blindados “estavam lá mais para proteger o acampamento do que Brasília”. Naquela noite, o petista recebeu um telefonema de um general que falara com os ministros: “Presidente, é muito perigoso entrar de noite no acampamento, tem muita gente, pode acontecer uma desgraça”. O general era Arruda, provavelmente. O desmonte do acampamento ocorreu na manhã seguinte, juntamente com a prisão dos acampados, cerca de 1,2 mil. Houve quem tenha escapado com a ajuda de um “major” (Da PM? Do Exército?), caso de Walter Parreira, na mira da PF por ter arrumado ônibus para levar bolsonaristas a Brasília. A fuga foi descrita por Parreira em vídeo na web: “Fomos orientados por um major, não vou falar o nome dele, mas ele sabe que nos ajudou, a seguir por um caminho alternativo que nos libertou e, consequentemente, consegui trazer esse pessoal para Santos”.

Essa cadeia de acontecimentos mostra um elefante na sala do País. São inúmeros os indícios de que integrantes das Forças Armadas foram fundamentais para o que Lula e Dino têm chamado de tentativa de golpe de Estado em 8 de janeiro. No governo, no Congresso e no Supremo, parece haver consenso sobre as digitais fardadas. Mas como reagir? Os militares jogam com o medo desde o governo Bolsonaro, permitem que paire no ar o fantasma sobre o uso de armas. Daí ter sido preciso uma suplente de deputada eleita pelo PSOL em 2022, a paulista Luciene Cavalcante, de 43 anos e professora da rede pública, para tentar botar o Exército no banco dos réus, com uma denúncia criminal encaminhada ao Ministério Público Federal na segunda-feira 16.

A Polícia Federal iniciou a caça aos financiadores do 8 de janeiro. Braga Netto nunca deixou de incitar a turba bolsonarista – Imagem: Clauber Cléber Caetano/PR e PF

Segundo a psolista, tudo aponta para a “prevaricação” do general Arruda diante das circunstâncias que levaram à intentona bolsonarista. Prevaricar é o crime de um agente público que, por interesse ou sentimento pessoal, deixa de agir, ou demora a fazê-lo, numa situação que exige ação. A pena é de até um ano de prisão. O delito de Arruda teria sido a inação ante o acampamento no QG do Exército. “Os depoimentos feitos à Polícia Federal demonstram que o acampamento do Distrito Federal foi estratégico para o ato golpista, e nesse sentido é urgente investigar os relatos que dão conta da participação, seja por ação ou por omissão, do Alto­-Comando do Exército”, diz a denúncia, enviada ao grupo especial criado na Procuradoria Geral da República para cuidar do caso. À frente do grupo está o subprocurador-geral Carlos Frederico Santos.

Acampamentos na porta de quartéis espalharam-se pelo País desde o desfecho do segundo turno em 30 de outubro. Sumiram em 9 de janeiro, por ordem judicial, após o levante da véspera. “Tenho a responsabilidade, enquanto comandante, de trabalhar para que quem vai à frente da 10ª Região Militar seja protegido… Toda manifestação ordeira e pacífica é justa, não interessa o que ela pede”, disse em 19 de novembro, em vídeo na web, o chefe daquela unidade militar, em Fortaleza, general André Luiz Ribeiro Campos Allão. Os acampados queriam uma intervenção fardada que revertesse o resultado das urnas. “E nenhum general se moveu para dizer ‘não pode acontecer isso, é proibido pedir isso, nós não vamos fazer isso’. Dá a impressão que tinha gente que gostava quando o povo estava clamando o golpe”, comentou Lula com governadores em 9 de janeiro. Os acampamentos, afirma Dino em entrevista à página 14, foram o maior erro político da história das Forças Armadas brasileiras. “A fronteira entre erro político e omissões dolosas realmente será delimitada pela investigação.”

Segundo Ibaneis Rocha, governador afastado do PF, o “comando do Exército” impediu o desmonte dos acampamentos em Brasília

Os acampamentos eram a ponta visível de um grande complô alimentado por militares. É o que se conclui da reconstituição de certos fatos de novembro. E, se não houve golpe, foi porque, reconheça-se, havia alguns fardados legalistas (por “convicção” ou “por medo” da pecha de golpista e das repercussões internacionais, mas legalistas).

Em 11 de novembro, os chefes das Forças Armadas na ocasião (Gomes, do Exército, almirante Almir Garnier, da Marinha, e brigadeiro Carlos Almeida Baptista Junior, da Aeronáutica) divulgaram uma nota sobre os acampamentos. Defendiam “manifestações populares” e ressaltavam não ser crime a “crítica aos poderes”. Só repudiavam excessos. O texto tinha um recado ao Judiciário, ao dizer que cabia ao Congresso “corrigir possíveis arbitrariedades ou descaminhos autocráticos”. O bolsonarismo acha que a toga (leia-se Supremo e Tribunal Superior Eleitoral) “roubou” para Lula. Dois dias antes, o ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, comandante do Exército até março de 2022, havia finalizado um relatório sobre as urnas eletrônicas e a eleição. Documento ardiloso: não apontava fraude nem a descartava.

O relatório alimentou a insurgência fardada. No WhatsApp, corria um texto preparado por oficiais da reserva a “acusar” cinco dos generais do Alto-Comando do Exército de não aceitar a intervenção. Significa que os outros 11 integrantes do colegiado topavam. Os dissidentes foram tachados de “melancias”, verdes por fora e vermelhos por dentro. A agitação levou o general Gomes, então chefe do Exército, a distribuir um “esclarecimento interno” à tropa em 17 de novembro. “Nos últimos dias, têm sido observadas postagens em aplicativos de mensagens com alusões mentirosas e mal-intencionadas a respeito de integrantes do Alto-Comando do Exército”. Mais: “Tais publicações têm se caracterizado pela maliciosa e criminosa tentativa de atingir a honra pessoal de militares”. Tratava-se não da condenação ao golpismo, e sim às ofensas a generais.

Oliveira e Gomes: cada um tem seu quinhão de responsabilidade no patético Capitólio à brasileira – Imagem: Ton Molina/AFP, Fábio R. Pozzebom/ABR e Alan Santos/PR

Um dia após o “esclarecimento”, o general da reserva Walter Braga Netto, vice na chapa derrotada de Bolsonaro e antecessor de Oliveira na Defesa, dirigiu palavras enigmáticas a bolsonaristas na porta do Palácio do Alvorada. “Vocês não percam a fé, tá bom? É só o que eu posso falar para vocês agora.” Por aqueles dias, um ministro do Tribunal de Contas da União, Augusto Nardes, fã do capitão, tinha enviado um áudio de WhatsApp a ruralistas. “Está acontecendo um movimento muito forte nas casernas”, dizia, “é questão de horas, dias, no máximo, uma semana, duas, talvez menos do que isso” para que ocorra um “desenlace bastante forte na nação”.

Em 28 de novembro, surgiu uma carta apócrifa destinada ao comando das Forças Armadas, assinada por 221 militares da reserva. Citava o relatório da Defesa que não descartava fraude nas urnas e cobrava a “utilização dos meios jurídicos necessários” para “elucidar de forma completa” as dúvidas sobre a eleição. Do contrário, ocorreria uma “convulsão social”. Em 10 de janeiro, a Polícia Federal vasculhou a casa de Anderson Torres, ministro da Justiça de Bolsonaro e secretário de Segurança Pública do Distrito Federal em 8 de janeiro, e encontrou a materialização dos “meios jurídicos necessários”. Era a minuta de um decreto presidencial que determinava a intervenção no TSE para rever o resultado da eleição. Dos 17 interventores, oito seriam indicados pelo Ministério da Defesa.

Na antevéspera da eleição, 28 de outubro, um ex-ministro de Bolsonaro, o general Maynard Santa Rosa, dizia à ­­Gazeta do Povo que “se ele (Lula) ganhar, é presumível uma perda de controle da situação e, havendo uma grave perturbação da ordem, aí teria que haver a participação de tropas”. O levante de 8 de janeiro criou condições para a “participação das tropas”. Lula recebeu uma proposta de botar os militares nas ruas para garantir a lei e a ordem e recusou. “Se eu tivesse feito GLO, eu teria assumido a responsabilidade de abandonar a minha responsabilidade. Aí sim estaria acontecendo o golpe que as pessoas queriam”, comentou em café com jornalistas em 12 de janeiro.

Após o golpe fracassado, Lula acelerou a desmilitarização do Palácio do Planalto

O presidente foi duro com os chefes das Forças Armadas em reunião um dia após a insurreição. Disse que por menos do que tinha acontecido na véspera, brasileiros haviam sido torturados e mortos nos anos 1970, na ditadura. Que não cabia a generais se meter com urnas. Que Bolsonaro havia saído do Exército pela porta dos fundos, nos anos 1980, em razão de planejar ataques a bomba em busca de salário melhor. Por ordem do petista, o Planalto tem sido desmilitarizado, há demissões aos montes. Lula manteve, porém, Múcio na Defesa e o general Arruda no Exército. Não sabe até aonde pode ir contra a caserna.

Até agora, o que se vê é a ­possibilidade de punição de militares individualmente, por causa dos distúrbios de 8 de janeiro. O coronel da reserva do Exército Adriano Camargo Testoni pode ser julgado na Justiça Militar. Após uma apuração preliminar, o caso foi à Procuradoria Militar. A acusação não é de participação em golpe, mas de ter xingado generais em um vídeo. Outro punido foi o capitão da reserva da Marinha Vilmar José Fortuna, que posou para foto na frente do Congresso no dia da insurreição. Perdeu o cargo de confiança no governo. O chefe do Batalhão da Guarda Presidencial, coronel Paulo Jorge Fernandes da Hora, está na mira de superiores. No dia da invasão ao Planalto, tentou conter PMs que iriam prender golpistas.

Punição individual é pouco. As Forças Armadas merecem no mínimo uma condenação política como instituição.  •

A investigação vai apontar se também houve omissão dolosa, diz Flávio Dino

“Justiça instantânea é perigosa, é justiçamento”, pondera o ministro – Imagem: Valter Campanato/ABR

O acampamento no QG do Exército em Brasília abrigou bolsonaristas por dois meses. Dali saíram golpistas em 12 de ­dezembro e 8 de janeiro e uma bomba plantada no aeroporto. Só existiu com aval dos chefes militares. Omissão dolosa? “A fronteira entre erro político e omissão dolosa será delimitada pela investigação”, diz Flávio Dino, ministro da Justiça.

CartaCapital: O STF apontou omissão dolosa no dia 8 ao afastar o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, e mandar prender Anderson Torres. Não houve também omissão dolosa dos militares?

Flávio Dino: As investigações em relação a militares, a indivíduos que são militares, estão em curso na Justiça Militar. Esses inquéritos policiais-militares vão demonstrar até onde houve a participação de um, dois, dez ou cem integrantes das Forças Armadas.

CC: Entendo a posição do senhor no governo, mas insisto: as cúpulas militares não foram dolosamente omissas? O acampamento no QG do Exército em Brasília tinha anuência delas.

FD: A montagem e a manutenção desses acampamentos no entorno de quartéis constituem o maior erro da história das Forças Armadas no Brasil. Nesse acampamento no quartel-general do Exército se reuniram aqueles que no dia 12 (de dezembro) depredaram a Polícia Federal. No dia 24 (de dezembro) houve um atentado à bomba, e um dos terroristas diz que obteve os materiais nesse acampamento. E no dia 8 (de janeiro), as pessoas estavam nesse acampamento antes e depois de tentarem um golpe de Estado. Então é claro que esses acampamentos foram um erro político. De quem? De quantos? A investigação vai dizer. A fronteira entre erro político e omissões dolosas realmente será delimitada pela investigação.

CC: O que significa aquela “minuta do golpe” achada na casa de Torres?

FD: Era uma tentativa tradicional no Direito brasileiro de dar roupagem jurídica ao golpe de Estado. Quando o Getúlio (Vargas) cancela as eleições presidenciais de 1938, se apressa a fazer uma Constituição e apareceram juristas para dar uma roupagem jurídica a um ato arbitrário. Quando há o golpe de 1964, curiosamente não é revogada a Constituição de 46. Ela é desfigurada por atos institucionais, e eram juristas que engendravam uma certa aparência institucional a um golpe de Estado. A minuta insere-se nessa tradição de dar golpe e fingir que não houve golpe.

CC: Torres deve ser responsabilizado e ponto, ou interessa uma delação?

FD: Não sei qual descoberta concretamente a investigação fará, mas não há dúvida de que é um personagem importante para esclarecer o que ocorreu no Brasil entre o segundo turno da eleição e 8 de janeiro. Certamente, é detentor de informações relevantes, foi ministro da Justiça, secretário de Segurança do Distrito Federal, com certeza sabe muito sobre esse período.

CC: Como anda a investigação dos financiadores do dia 8?

FD: Trabalhamos naquilo que está disponível, que são os executores, os organizadores, os incitadores e os pequenos financiadores de caravanas, acampamentos. Está avançando bem. Há a hipótese de pessoas que estariam acima na cadeia de comando, aí incluídos os financiadores “atacadistas” e os mandantes. É uma linha prioritária de investigação, mas não temos ainda a identificação dessas pessoas.

CC: Quando veremos a primeira condenação decorrente de 8 de janeiro?

FD: O tempo do Direito não pode ser marcado pelo imediatismo. Porque o tempo alargado do Direito cumpre um papel que é evitar justiçamento. Nesta semana, a França começou a julgar terroristas que conspiraram para matar o (presidente Emmanuel) ­Macron, destruir mesquitas e matar muçulmanos. Foi em 2020, e estamos em 2023. Os Estados Unidos até hoje investigam os episódios do Capitólio (de 2021). Do que podemos ter certeza aqui? As investigações estão acontecendo, vão acontecer, pessoas serão processadas e condenadas. Semana que vem? Seguramente, não. É uma garantia democrática. Justiça instantânea é perigosa, é justiçamento.

CC: Vai atravessar o ­governo Lula?

FD: Tenho diversão garantida pelos próximos anos (risos).

PUBLICADO NA EDIÇÃO Nº 1243 DE CARTACAPITAL, EM 25 DE JANEIRO DE 2023.

Este texto aparece na edição impressa de CartaCapital sob o título “Omissos e conspiradores”