Gilmar manda soltar 85 presas em regime semiaberto para abrir espaço a golpistas no DF

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu nesta segunda-feira 16 conceder liberdade a 85 mulheres presas em regime semiaberto na Penitenciária da Colmeia, no Distrito Federal.

A manifestação do magistrado ocorreu no âmbito de um pedido apresentado pela Defensoria Pública da União após a entrada de cerca de 500 mulheres presas por participação nos atos golpistas de 8 de janeiro. O órgão apontou superlotação no local.

Conforme a decisão de Gilmar, as mulheres que deixarão a penitenciária serão monitoradas por tornozeleira eletrônica e passarão por nova avaliação em 90 dias.

“As 85 apenadas indicadas já dispõem do direito de deixar o estabelecimento durante o dia e retornar para pernoitar”, diz um trecho da decisão. “Justifica-se, portanto, o deferimento parcial do pedido incidental formulado pela Defensoria Pública do Distrito Federal, consistente na substituição do recolhimento no estabelecimento penal pela concessão de saída antecipada com monitoramento eletrônico pelo prazo de 90 dias.”

Segundo o ministro, a medida tem caráter de urgência e a decisão possui “força de mandado e ofício”.