CartaExpressa
Lula sanciona lei que equipara injúria racial ao crime de racismo
A sanção ocorreu em cerimônia com as novas ministras Anielle Franco e Sônia Guajajara, no Palácio do Planalto
O presidente Lula (PT) sancionou nesta quarta-feira 11 uma lei aprovada pelo Congresso Nacional que equipara a injúria racial ao crime de racismo.
O texto amplia a pena para injúria racial: de 1 a 3 anos de reclusão para 2 a 5 anos. A pena será dobrada se o crime for cometido por duas ou mais pessoas. A injúria é caracterizada quando a honra de uma pessoa específica é ofendida por causa de raça, cor, etnia, religião ou origem. Já o crime de racismo ocorre quando o agressor atinge um grupo de pessoas, discriminando uma raça de forma geral.
Na prática, a lei equipara os casos de injúria aos de racismo, que são inafiançáveis e imprescritíveis. O texto também inclui a injúria, hoje parte do Código Penal, na Lei do Racismo.
A sanção aconteceu durante a cerimônia de transmissão de cargo das ministras da Igualdade Racial, Anielle Franco, e dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, no Palácio do Planalto.
Relacionadas
CartaExpressa
Em meio à greve de servidores federais, Lula participa de ato do 1º de Maio em SP
Por André LucenaCartaExpressa
Sobe para dez o número de mortos pelas chuvas no RS
Por André LucenaCartaExpressa
Campos Neto diz ser um ‘liberal liberal’, mas ‘mais conservador nos costumes’
Por CartaCapitalCartaExpressa
Relator do Orçamento no Congresso sugere que Haddad leia ‘menos Maquiavel e mais a Bíblia’
Por CartaCapitalUm minuto, por favor…
O bolsonarismo perdeu a batalha das urnas, mas não está morto.
Diante de um país tão dividido e arrasado, é preciso centrar esforços em uma reconstrução.
Seu apoio, leitor, será ainda mais fundamental.
Se você valoriza o bom jornalismo, ajude CartaCapital a seguir lutando por um novo Brasil.
Assine a edição semanal da revista;
Ou contribua, com o quanto puder.