Advogados pedem ao STF o bloqueio dos bens de investigados por terrorismo no DF

Um grupo de advogados da Frente Ampla Democrática pelos Direitos Humanos pediu ao Supremo Tribunal Federal o bloqueio imediato dos bens de todos os terroristas investigados pelos atos de 8 de janeiro em Brasília.

Na petição, a FADDH argumenta que a medida é necessária para evitar fugas do País. Afirma, ainda, que o bloqueio será importante para garantir o ressarcimento dos danos causados aos cofres públicos.

“É imperioso resguardar o patrimônio público com o bloqueio de todos os bens daqueles que configuram no inquérito policial como investigados, independentemente do grau de culpa que possuam, tendo em vista, como dito, que há solidariedade entre todos na esfera civil”, escrevem os advogados.

No último domingo, criminosos invadiram as sedes dos Três Poderes e depredaram parte dos prédios. Somente no Congresso, de acordo com um relatório preliminar da Câmara, o prejuízo está estimado em 3 milhões de reais.

Entre as obras danificadas pelos bolsonaristas está a tela Mulatas, do artista Di Cavalcanti, avaliada em 8 milhões de reais, segundo o Palácio do Planalto. Além disso, computadores, documentos e armas letais e não-letais do Gabinete Segurança Institucional foram furtados.

“A destruição das obras de arte, literárias, históricas etc. por parte dos golpistas e vândalos que assaltaram a capital federal, financiados ainda não se sabe por quem, traduz frontal ataque aos direitos humanos econômicos, sociais e culturais titularizados pelo povo brasileiro”, afirma a ação da FADDH.

O pedido é assinado pelos advogados Flávio de Leão Bastos Pereira, André Lozano Andrade, Felippe Mendonça, Bianca Maria E. de Moraes, Lígia de Souza Cerqueira, Barbara Bijos Maués, Talitha Camargo da Fonseca, Artenira da Silva e Silva, Patrícia Borba de Souza e Mônica Sapucaia Machado.