Forças Armadas/ O inimigo ao lado

Nomeado comandante da Força Aérea Brasileira, o brigadeiro Marcelo Damasceno é, nas palavras do ministro da Defesa, José Múcio, “legítimo herdeiro dos valores democráticos”. Nada de surpreendente. Múcio é só outro civil, de uma lista infinita desde o fim da ditadura, a se curvar aos caprichos dos militares. Ao assumir o comando da Aeronáutica na segunda-feira 2, Damasceno destilou o ressentimento dos oficiais com a troca de governo. Não citou Lula, praticamente pediu desculpas à família e aos amigos por aceitar o cargo e manteve a espada na cabeça da nova administração, com as exigências de praxe de uma turma que se considera acima dos cidadãos comuns. “Como filho desta pátria idolatrada, não fugiria nem me furtaria à nobre missão. E que a incompreensão de alguns mais próximos revertam-se em futuro entendimento”, discursou. “Estou absolutamente convicto de que as Forças Armadas continuarão a usufruir dos projetos estratégicos por parte da Presidência da República e do Ministério da Defesa, assim como do tratamento gentil e harmonioso aos assuntos de defesa”, prosseguiu em português claudicante, traço inconfundível do oficialato brasileiro. Em qualquer outro país onde o poder militar se submete ao civil, ­Damasceno nem assinaria o termo de posse. Seria enviado diretamente à reserva.

P.S.: A exoneração imediata dos quase 8 mil militares entrincheirados em cargos civis foi um ato de coragem do novo governo. 

Não estamos em Tombstone

A Polícia Federal, por determinação do ministro Gilmar Mendes, do STF, cumpriu na terça-feira 3 dois mandados de apreensão de armas em endereços ligados à deputada Carla Zambelli, que às vésperas do segundo turno das eleições presidenciais, em outubro, perseguiu, revólver em punho, um homem pelas ruas do Jardim Paulista, bairro de São Paulo. Em decisão anterior, Mendes havia suspendido o porte da parlamentar bolsonarista e determinado que ela entregasse os armamentos em seu poder.

Comunicação/ Antídoto contra a mentira

Pimenta anuncia secretaria para combater discurso de ódio e fake news

“Não é para privilegiar amigos nem perseguir inimigos”, esclarece – Imagem: Gustavo Bezerra/PT na Câmara

Ao tomar posse na terça-feira 3, o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Paulo Pimenta, anunciou a criação de uma estrutura para combater a desinformação e o discurso de ódio nas redes sociais. “O mundo inteiro está fazendo essa discussão”, justificou, ao citar normativas em debate nos EUA e o Digital Services Act, aprovado na Europa. “Não é para privilegiar amigos nem perseguir inimigos.”

Batizada de Secretaria de Políticas Digitais, a nova estrutura será chefiada por João Brant, secretário-executivo do Ministério da Cultura na gestão de Juca Ferreira (2015-2016). “Vamos buscar respostas efetivas e duradoras baseadas o tempo todo no equilíbrio de direitos”, diz Brant, doutor em Ciência Política pela USP e mestre em Regulação e Políticas de Comunicação pela London School of Economics. O modelo deve ser debatido com a sociedade civil e o Congresso. “Ainda temos de conversar, pensar nos mecanismos para proteger grupos vítimas e mitigar riscos.”

São Paulo/ A cloroquina da Cracolândia

Tarcísio de Freitas quer aumentar vagas em comunidades terapêuticas

Imagem: Luca Meola

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, afirmou, na segunda-feira 2, que pretende aumentar o número de vagas em comunidades terapêuticas para dependentes químicos. Caberá ao seu vice, Felício Ramuth, do PSD, coordenar as iniciativas para o enfrentamento do problema, sobretudo na região da Cracolândia, no Centro da capital.

A iniciativa segue as diretrizes propostas na política nacional de combate às drogas de Jair Bolsonaro. A maioria das comunidades terapêuticas é gerida por instituições religiosas. O Conselho Federal de Psicologia coleciona denúncias de privação de liberdade, maus-tratos e trabalhos forçados nessas clínicas, que mais se assemelham a prisões manicomiais. Além disso, especialistas alertam que as internações compulsórias são pouco efetivas e, ao retornar ao convívio social, a grande maioria dos usuários retoma o consumo de entorpecentes.

Desta vez, ao menos o governador mencionou iniciativas como aluguel social e habitações comunitárias para dependentes químicos em situação de rua. É um tímido avanço em relação ao discurso focado exclusivamente na repressão policial e nas internações forçadas, que marcaram sua campanha e a atuação do governo estadual nas últimas três décadas. Nesse período, a Cracolândia só se espalhou pela cidade.

O que os olhos não veem…

Dois policiais do 3º Batalhão de Polícia Militar de Novo Hamburgo, no Rio Grande do Sul, foram afastados após a revelação de imagens de uma violenta abordagem realizada na noite de domingo, 1º de janeiro. Registrado pela fresta de uma porta, o vídeo mostra um policial cobrindo a cabeça de uma mulher algemada com uma sacola plástica. O tenente-coronel Jacques Peiter, comandante do batalhão, acionou a corregedoria da corporação para investigar o episódio, classificado como “incompatível com a atividade policial”. No fim do ano, o governo gaúcho realizou um pregão eletrônico para aluguel de 1,1 mil câmeras corporais para PMs, mas o projeto ainda não foi implementado.

Migração partidária/ De malas prontas

Nomeado na Embratur, Freixo deixa o PSB e anuncia filiação ao PT

O então candidato parecia bem à vontade com a estrela vermelha – Imagem: Campanha Freixo 2022

Seis meses depois de ingressar no PSB para disputar o governo do Rio de Janeiro, Marcelo Freixo decidiu se filiar ao PT. Nomeado por Lula para presidir a Embratur, ele entregou a carta de desfiliação pessoalmente ao presidente da antiga legenda, Carlos Siqueira, em 30 de dezembro, após o novo presidente anunciar a escalação final da Esplanada dos Ministérios.

Freixo tomou a decisão logo após a derrota nas urnas, em outubro, mas optou por postergar o movimento, para não passar a impressão de que estava de olho em cargos no governo. Ao jornal O Globo, ele lamentou a decisão do PSB de não ingressar na federação liderada pelo PT em 2022. Ao cabo, a bancada socialista na Câmara despencou de 32 para 14 deputados. “Preciso estar num lugar que tenha construção partidária, coisa que não teve no PSB. Um lugar que tenha trabalho de base”, disse. “Era o que eu queria fazer no PSB, mas não foi possível, não era esse o projeto.”

Venezuela/ Crise em Nárnia

Juan Guaidó é destituído do posto de “presidente interino”

O faz de conta chega ao fim – Imagem: Marcelo Camargo/ABR

Quando a oposição venezuelana decidiu instalar um “governo paralelo” e proclamar ­Juan Guaidó “presidente interino”, Nicolás Maduro foi espirituoso ao definir a iniciativa: o reino de Nárnia, em referência ao mundo fantástico criado pelo escritor irlandês Clive Staples Lewis. Pois bem, passados quatro anos, Nárnia vive uma crise institucional. Os principais partidos opositores do chavismo decidiram “destituir” Guaidó, incapaz de se firmar como uma opção real de poder e em baixa entre os eleitores (sua aprovação desde 2019 caiu de 60% para 20%). O “impeachment” coincide com o fim de mandato de Jair Bolsonaro no Brasil, último apoiador do “governo paralelo” nas Américas. Antes dele, saíram de cena os outros três pilares da aventura: ­Donald Trump, nos Estados Unidos, ­Mauricio Macri, na Argentina, e Iván Duque, na Colômbia. Infelizmente, o faz de conta custou caro aos venezuelanos. Na tentativa de ­desestabilizar ­Maduro, os EUA e a União Europeia, como se jogassem Banco Imobiliário, entregaram a Guaidó a administração de bilhões de dólares pertencentes ao país, decisão que aprofundou a crise humanitária, ao lado das duras sanções econômicas. Sem o biombo do “governo paralelo” e com as mudanças em Brasília e Washington, ­Maduro ganha nova chance de abandonar os pendores autoritários. Entre os objetivos diplomáticos de ­Lula está a reincorporação da Venezuela nos acordos sub-regionais, o que só é possível se os vizinhos aceitarem as regras democráticas. Na virada do ano, o presidente venezuelano (o de verdade) fez um aceno a Joe Biden: declarou-se pronto a retomar as relações diplomáticas com os EUA.

Tensão na Coreia

O presidente ­norte-americano, Joe Biden, parece sentir saudades dos tempos da Guerra Fria. Não bastasse a crescente animosidade em relação à China, os EUA estão dispostos a colocar a mão novamente no vespeiro da Coreia. Em resposta aos testes atômicos e às bravatas do ditador Kim Jong-un, o governo da Coreia do Sul anunciou a implantação, em parceria com Washington, de operações de ativos nucleares na região. “Para responder aos norte-coreanos, os dois países discutem maneiras de compartilhar informações, planejamento e execução conjunta”, afirmou o porta-voz Kim Eun-hye.

PUBLICADO NA EDIÇÃO Nº 1241 DE CARTACAPITAL, EM 11 DE JANEIRO DE 2023.

Este texto aparece na edição impressa de CartaCapital sob o título “A Semana”