Ministério da Economia pretende prorrogar isenção de impostos sobre combustíveis após acordo com transição

O Ministério da Economia pretende prorrogar nesta semana a isenção de impostos federais sobre os combustíveis, em acordo entre a atual equipe econômica e o futuro governo. Para isso, precisa ser editada uma medida provisória, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro.

A expectativa é que a prorrogação seja temporária, por 30 dias, enquanto o futuro governo decide o que fazer com o assunto de forma permanente.

Se a isenção não for prorrogada, a gasolina, o diesel e o gás de cozinha teriam um aumento súbito de preços a partir da posse de Luiz Inácio Lula da Silva, no próximo domingo.

O governo Bolsonaro zerou neste ano, como estratégia para frear a inflação e também como parte da campanha à reeleição (que acabou derrotada), os impostos PIS/Cofins e Cide sobre combustíveis. Essa redução dos impostos, porém, só vale até o dia 31 de dezembro.

O Orçamento de 2023 já prevê a isenção dos impostos ao longo de todo o ano que vem e de forma permanente. O custo no próximo ano é de R$ 52 bilhões e inclui também a desoneração do querosene de aviação.

Embora previsto no Orçamento, a isenção do imposto sobre combustíveis precisa ser confirmada por outro instrumento legal, já que a atual legislação só prevê o tributo zerado até o fim do ano.

A possível subida do imposto é uma preocupação urgente da equipe de transição, que teme um tarifaço no primeiro dia do governo Lula.

A equipe de transição chegou a propor a edição de uma MP logo no dia 1º renovando a isenção por 90 dias. Para evitar instabilidade, se preferiu tentar um acordo com o atual governo.

Técnicos do Ministério da Economia lembram, porém, que Bolsonaro pode simplesmente ignorar esse acordo e acabar prorrogando a isenção de forma permanente.

Inclusive, já há na Casa Civil da Presidência da República uma MP nesse sentido. A equipe de transição é crítica à desoneração da gasolina, porque considera isso um benefício a um combustível fóssil. Mas ainda não foi tomada uma decisão.