CartaExpressa
Senado aprova PEC que viabiliza o pagamento do piso salarial da enfermagem
A Lei nº 14.434, aprovada pelo Congresso Nacional, estabelece como piso para a categoria o valor de R$ 4.750
O Senado aprovou, nesta terça-feira 20, a PEC nº 42/2022, que viabiliza o pagamento do piso salarial para profissionais da enfermagem. A proposta, que havia sido avalizada pela Câmara na semana passada, segue para promulgação.
O texto direciona recursos do superávit financeiro de fundos públicos e do Fundo Social para custear o piso da enfermagem. Os valores serão pagos pela União aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios.
A Lei nº 14.434, aprovada pelo Congresso Nacional, estabelece como piso para a categoria o valor de 4.750 reais. O montante é a referência para o cálculo dos vencimentos de técnicos (70%), auxiliares de enfermagem (50%) e parteiras (50%).
Atualmente, o pagamento do piso está suspenso pelo Supremo Tribunal Federal, que confirmou uma decisão liminar do ministro Luís Roberto Barroso. O magistrado determinou que União e entes públicos e privados se manifestassem sobre o impacto financeiro da medida na qualidade dos serviços prestados na rede de saúde.
Relacionadas
CartaExpressa
A reação dos petroleiros ao anúncio da demissão de Prates da presidência da Petrobras
Por Carta CapitalCartaExpressa
MPT recebe 60 denúncias de comparecimento obrigatório ao trabalho em áreas alagadas no RS
Por CartaCapitalCartaExpressa
Paulo Pimenta é escolhido por Lula como autoridade federal para atuar no RS
Por CartaCapitalUm minuto, por favor…
O bolsonarismo perdeu a batalha das urnas, mas não está morto.
Diante de um país tão dividido e arrasado, é preciso centrar esforços em uma reconstrução.
Seu apoio, leitor, será ainda mais fundamental.
Se você valoriza o bom jornalismo, ajude CartaCapital a seguir lutando por um novo Brasil.
Assine a edição semanal da revista;
Ou contribua, com o quanto puder.