‘Houve oficialmente um estímulo ao garimpo ilegal na Amazônia’, diz GT de Minas e Energia

Coordenador do subgrupo de Mineração do Grupo de Trabalho de Minas e Energia da transição, o geólogo Giles de Azevedo acusou o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) de ter estimulado “deliberadamente e oficialmente” a prática de garimpo ilegal na Amazônia.

A declaração ocorreu em coletiva de imprensa nesta quinta-feira 8, em Brasília.

Azevedo, petista e ex-assessor de Dilma Rousseff, afirmou que os conflitos se acirraram na região amazônica e comprometeram os investimentos de empresas de mineração “que querem produzir com sustentabilidade”. Segundo ele, o GT deve recomendar ao novo ministro de Minas e Energia a revisão de atos, decretos e portarias que contribuíram para incentivar a prática do crime.

“Acho que todos conhecem a propensão do governo Bolsonaro a administrar através dos conflitos. E foi isso o que aconteceu na Amazônia. Houve, deliberadamente e oficialmente, um estímulo ao garimpo ilegal na Amazônia”, declarou.

Azevedo defendeu, também, a elaboração de um programa de desenvolvimento sustentável que incorpore a atividade mineradora e a alinhe com princípios ambientais.

Segundo o ex-ministro Aloizio Mercadante, coordenador dos núcleos temáticos da transição, secretários de segurança pública dos estados da Amazônia apresentaram um diagnóstico “de forma coesa e unânime” de que um dos principais problemas do garimpo ilegal, atualmente, é o “narcogarimpo”. O encontro teve a participação do senador eleito Flávio Dino (PSB-MA).

“São organizações criminosas que estão operando, dando sustentação aos procedimentos dessa prática, lavando dinheiro, com uma estrutura muito forte, com milícias organizadas na Amazônia em torno desses interesses”, afirmou. “É um desafio gigantesco. Como é que nós vamos regularizar e desativar essas práticas criminosas, muitas vezes em unidades de conservação e terras indígenas? É um tema de segurança pública muito relevante.”

O GT também disse ter identificado fatores de instabilidade na Agência Nacional de Mineração, como a defasagem salarial, um quadro de pessoal muito antigo e a insuficiência de recursos para a modernização tecnológica das operações da instituição.

Segundo Azevedo, 50% do quadro da agência está em “abono-permanência” e há dificuldades para contratar funcionários qualificados.

“A gente teve um concurso para barragens, mas quase nenhum engenheiro se propôs a ficar na agência, por causa dos salários, que são muito defasados. É uma questão que o novo ministro deve enfrentar e resolver”, declarou.