Propostas de reversão de privatizações estão sendo tratadas no GT de Minas e Energia, diz Odair Cunha

O deputado federal Odair Cunha (PT-MG) afirmou que o Grupo de Trabalho de Minas e Energia está tratando de propostas de reversão de privatizações de empresas do ramo, como a Eletrobras e as refinarias da Petrobras.

Até 11 de dezembro, o GT deve entregar um relatório com o diagnóstico sobre o setor e pode incluir recomendações de políticas públicas e de revogações de medidas estabelecidas pelo governo de Jair Bolsonaro (PL).

Em entrevista ao programa Direto da Redação, no canal de CartaCapital no YouTube, Cunha declarou que o relator do GT, o economista Mauricio Tolmasquim, deve acolher essas propostas para análise, mas ainda não está certa de que constarão no relatório. A perspectiva mais certa é de que haja menção à reversão de políticas adotadas pelas empresas e pelo Ministério de Minas e Energia.

“Elas [as propostas de reversão de privatizações] estão sendo tratadas no âmbito do Grupo de Trabalho. Há propostas nesse sentido. O nosso relator vai fazer a síntese dessas propostas, e eu não teria condições de antecipar se haverá recomendações de reversão de processos de privatização. Mas reversão de políticas adotadas pelas empresas e pelo ministério, com certeza haverá”, afirmou.

Entre as medidas que certamente terão a recomendação de revogação, está a política de paridade de preços da Petrobras, instaurada no governo de Michel Temer (MDB) para associar os preços internos dos combustíveis às oscilações do mercado internacional.

Segundo ele, o relatório também deve denunciar “cláusulas leoninas” do processo de privatização da Eletrobras.

O GT de Minas e Energia tem subgrupos relacionados a gás e petróleo, a mineração e a energia elétrica. Os integrantes tentam frear processos de desinvestimentos, sobretudo em relação à venda de ativos da Petrobras.

Confira a entrevista na íntegra no YouTube.