Ministros do STF determinam retorno de Paulo Dantas ao cargo de governador de Alagoas

Os ministros Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, determinaram nesta segunda-feira 24 o retorno ao cargo do governador afastado de Alagoas, Paulo Dantas (MDB).

Candidato à reeleição, ele foi afastado por decisão da ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça. O afastamento foi posteriormente confirmado pela Corte Especial do tribunal.

A revogação do afastamento se deu em duas decisões distintas e atende a um pedido da defesa de Dantas.

Para Gilmar, o afastamento não seria possível, uma vez que Código Eleitoral proíbe medidas cautelares contra candidatos a cargos majoritários (como governadores) desde os 15 dias antes do primeiro turno até as 48 horas posteriores ao segundo turno.

Já Barroso escreveu que há “dúvida razoável” sobre a competência do STJ para o afastamento, já que as suspeitas se referem ao período em que Paulo Dantas era deputado estadual.

Segundo os ministros, o Judiciário deve evitar decisões que interfiram no processo eleitoral.

Dantas foi alvo de uma operação da Polícia Federal, chamada Edema, a investigar um suposto esquema de rachadinha na Assembleia Legislativa de Alagoas.

A suposta irregularidade envolveria desvios de até 54 milhões de reais a partir de “saques em espécie” por meio de “servidores fantasmas”. O emedebista nega qualquer irregularidade.