7 de Setembro: Deputado pede ao TSE o bloqueio da conta de campanha de Bolsonaro

O deputado Rogério Correia (PT-MG) entrou com uma ação no Tribunal Superior Eleitoral em que pede o bloqueio da conta da campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) por suposto abuso de poder econômico, político e de autoridade do ex-capitão no 7 de Setembro.

De acordo com o parlamentar, “talvez não exista, na história jurisprudencial brasileira, um ato de candidato ao cargo eletivo mais elevado de uma nação que tão direta e inequivocamente se amolda a comportamentos juridicamente reprováveis”.

Nas comemorações do Bicentenário da Independência, Bolsonaro atacou o ex-presidente Lula (PT), o Supremo Tribunal Federal e as pesquisas eleitorais.

“O atual mandatário do poder executivo nacional, no dia 07 de setembro de 2022, às vésperas das eleições nacionais, momento em que todas as chapas já se encontravam inscritas e registradas, com as campanhas eleitorais em pleno vapor, sem nenhuma parcimônia, se utilizou de milhões de reais do dinheiro público, tomando para si um dos mais importantes eventos nacionais, para fazer campanha eleitoral em benefício próprio”, diz trecho do documento protocolado pelo deputado petista. “O candidato pediu votos com todas as letras, de maneira direta e objetiva”.

Na ação, Correia argumenta que, em caso de impossibilidade de bloqueio total da conta, que sejam restritos um pouco mais de 3 milhões de reais.

“Essa é a quantia que, já no momento deste ajuizamento, se tem demonstradamente gasta pelo Governo Federal, nas comemorações de Independência”, afirma o parlamentar. “Por isso, se evidencia como o valor empenhado na estrutura usurpada pelo requerido”.